Notícias



Novo decreto flexibiliza funcionamento de estabelecimentos em Pouso Alegre


Visualize fotos

A Prefeitura de Pouso Alegre publicou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, um novo decreto flexibilizando o funcionamento de diversos tipos de estabelecimentos. 
 
Segundo o Decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços (públicos ou privados) poderão funcionar somente com a adoção de medidas que possam evitar ou diminuir a possibilidade de transmissão do novo coronavírus.
 
Para contenção da transmissibilidade, deve ser adotado o isolamento domiciliar de quem apresentar sintomas respiratórios e das pessoas que residam no mesmo endereço. Além disso, é obrigatório o uso de máscaras em todas as repartições públicas, veículos de transporte coletivo, em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos e demais estabelecimentos fechados em que haja reunião de pessoas.
 
As atividades com potencial aglomeração (como festas, eventos, exposições, congressos, feiras) em locais fechados ou abertos e com público superior a 20 pessoas, somente poderão ocorrer com a existência de protocolo sanitário previamente aprovado pela Vigilância Sanitária.
 
Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres poderão funcionar, no máximo, até a meia-noite com preferência para agendamento de retiradas ou sistema delivery. Proprietários deverão controlar entrada e saída de clientes; adotar cardápios digitais, descartáveis ou com possibilidade de higienização; limitar a 50% o número de mesas e manter distanciamento mínimo de 2m. Sistemas de self service e buffet somente podem ocorrer mediante utilização de luvas e será necessária a desativação de brinquedos e espaços infantis. Já os estabelecimentos de “conveniência 24h” deverão encerrar completamente seu funcionamento, no máximo, à meia-noite.
 
Fica proibida ainda a aglomeração de pessoas em logradouros e espaços públicos. Para assegurar a eficácia da proibição, as secretarias municipais poderão realizar o fechamento de praças e outros espaços e poderão ser utilizadas as forças policiais.





Publicado em: 01 de fevereiro de 2021

Publicado por: Ascom/Karine Pagliarini

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Engajado na Educação Cidadã, Leandro Morais assume pela terceira vez a presidência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre

03 de janeiro de 2025

Nesta primeira semana do ano a Mesa Diretora da Câmara de Pouso Alegre faz algumas definições importantes, como nomeações de comissões permanentes e diversas outras ações que marcam o início da gestão presidida pelo vereador Dr. Edson - Republicanos. Nesta sexta-feira (03), o Presidente nomeou o...

Leia Mais



Nova Mesa Diretora da Câmara é eleita, com Presidência do vereador Dr. Edson

02 de janeiro de 2025

Na noite de quarta-feira (1), após a cerimônia de instalação e posse na Câmara de Pouso Alegre, aconteceu a eleição da Mesa Diretora para a sessão legislativa de 2025. Concorreram duas chapas. A primeira, composta pelos vereadores Dr. Edson (presidente), Renato Gavião (1º vice-presidente); Lívia...

Leia Mais



Vereadores, Prefeito e Vice tomam posse em Pouso Alegre

02 de janeiro de 2025

Na noite de ontem, quarta-feira (1), os 15 vereadores eleitos em 2024 tomaram posse na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Presidiu a Sessão Solene de Posse o vereador Oliveira (Republicanos), o mais velho da Casa, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. Os trabalhos da se...

Leia Mais



Vereador Oliveira protocola chapa para concorrer à Presidência da Câmara

01 de janeiro de 2025

Nesta quarta-feira (1), a poucas horas da Sessão Solene de Posse, que é seguida pela sessão que define a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre em 2025, foi protocolada na Secretaria Legislativa uma segunda chapa para concorrer à Mesa.   A chapa é formada pelos seguintes parlamen...

Leia Mais



Câmara terá Sessão Extraordinária nesta quinta, 19

18 de dezembro de 2024

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre irá realizar nesta quinta-feira (19), às 18h, Sessão Extraordinária, para apreciação da seguinte matéria: LEITURA DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE TEM COMO FINALIDADE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO, CELEBRADO E...

Leia Mais



Para 2025: Câmara tem protocolo de chapa com Dr. Edson na presidência

17 de dezembro de 2024

  Na tarde desta terça-feira (17), a secretaria legislativa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre recebeu o primeiro registro para disputa da Mesa Diretora - 2025. O grupo apresenta Dr. Édson - Republicanos como presidente.   A sessão que definirá o resultado ocorrerá no dia 1° de janeiro de...

Leia Mais