Notícias



Novo decreto impõe mais restrições em Pouso Alegre por conta da covid-19


Visualize fotos

A Prefeitura de Pouso Alegre publica um novo decreto estabelecendo mais restrições por conta do avanço da covid-19. Entre as proibições estão a comercialização de bebidas alcoólicas e a realização de eventos de qualquer tipo.
 
O Decreto Nº 5.283 leva em consideração a necessidade de medidas de restrição e prevenção e a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 de Minas Gerais, que prorrogou a vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico até 4 de abril em todo o Estado.
 
O novo decreto estabelece que *"Fica proibida, durante o período de vigência do Protocolo Onda Roxa no Município de Pouso Alegre, a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcóolicas por quaisquer pessoas e estabelecimentos, inclusive supermercados e congêneres, e por qualquer sistema de vendas, inclusive entregas a domicílio (delivery)".*
 
Além disso, *ficam proibidas "visitas sociais, eventos, encontros e reuniões de qualquer natureza, públicos ou privados".*
 
O descumprimento das restrições implicará em infração sanitária, que prevê, entre outras, as penalidades de multa, apreensão de produtos e interdição do estabelecimento, podendo ainda caracterizar infração das normas de defesa do consumidor.





Publicado em: 26 de março de 2021

Publicado por: Karine Pagliarini/Ascom

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Câmara terá Sessão Extraordinária nesta quinta, 19

18 de dezembro de 2024

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre irá realizar nesta quinta-feira (19), às 18h, Sessão Extraordinária, para apreciação da seguinte matéria: LEITURA DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE TEM COMO FINALIDADE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO, CELEBRADO E...

Leia Mais



Para 2025: Câmara tem protocolo de chapa com Dr. Edson na presidência

17 de dezembro de 2024

  Na tarde desta terça-feira (17), a secretaria legislativa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre recebeu o primeiro registro para disputa da Mesa Diretora - 2025. O grupo apresenta Dr. Édson - Republicanos como presidente.   A sessão que definirá o resultado ocorrerá no dia 1° de janeiro de...

Leia Mais



Vereadores participam das comemorações dos 25 anos da Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos em Pouso Alegre

17 de dezembro de 2024

  O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV, a Associação Sul Mineira das Empresas Revendedoras de Insumos Agropecuários – ASMERIA e a Associação dos Bataticultores do Sul do Estado de Minas Gerais – ABASMIG comemoram nesta segunda-feira (16) o 25º aniversário da Central...

Leia Mais



Eleitos em 2024 são diplomados na Câmara pela Justiça Eleitoral

13 de dezembro de 2024

Na manhã desta sexta-feira (13), os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Pouso Alegre nas Eleições 2024 foram diplomados pela Justiça Eleitoral na Câmara Municipal. Eles tomarão posse no dia 1º de janeiro.    A cerimônia foi conduzida pelo chefe do Cartório Eleitoral de Pouso Alegre,...

Leia Mais



CPI que investiga contrato da Prefeitura com a empresa Engetech dá continuidade à escuta de envolvidos no caso

13 de dezembro de 2024

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que apura possíveis irregularidades no contrato nº 89/2023 firmado entre a Prefeitura e a empresa Engetech, avançou nesta semana com os depoimentos dos envolvidos no caso.   As sessões ocorreram nas tardes de quarta...

Leia Mais



CAC apoia processo seletivo da União Química, com vagas para início em janeiro de 2025

12 de dezembro de 2024

O Centra de Apoio ao Cidadão (CAC) da Câmara de Pouso Alegre, a Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre (Acipa) e o programa Acessuas Trabalho, da Prefeitura Municipal, apoiam a realização do último processo seletivo de 2025 em Pouso Alegre, da farmacêutica União Química, com diversas...

Leia Mais