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Vereadores mantêm veto parcial aos projetos de orçamento e subvenção

Durante sessão extraordinária desta terça-feira (01), os vereadores de Pouso Alegre mantiveram o veto parcial do Prefeito aos projetos de lei nº381/2011 e nº 382/2011.

O veto ao projeto nº 381/2011 foi mantido por cinco votos a quatro. Foram contrários ao veto os vereadores Frederico Coutinho (PSD), Laércio Poteiro (PTB), Moacir Franco (PTB) e Rogéria Ferreira (PMDB). O Projeto de Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2012.

Com o mesmo número de votos, o veto do Projeto de Lei nº 382/2011 também foi mantido. Os vereadores Frederico Coutinho (PSD), Laércio Poteiro (PTB), Marcus Vinicius Teixeira (PSD) e Moacir Franco (PTB) também foram contrários ao veto.

O Projeto nº 382 autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições. A concessão de subvenções sociais será destinada às instituições que a Administração Municipal julgar com funcionamento satisfatório.

Foi aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei nº 417/2012, que revoga o parágrafo único do art. 7º, altera o caput e o § 3º do art. 9º, da Lei Municipal nº 5069/2011, que “cria o Programa Habitacional do Servidor Municipal e autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que menciona para construção de casas e/ou apartamentos”. O projeto deve ser apreciado em 2ª votação na próxima sessão ordinária (07).

As atas das sessões extraordinárias realizadas nos dias 19 e 22 de dezembro de 2011 também foram apreciadas.

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara