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No encontro da reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal desta semana, o estudo foi sobre o projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pouso Alegre, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à saúde física, públicos ou privados.

A Comissão tem como membros os vereadores: Arlindo Motta Paes (PTB) – presidente, Miguel Júnior Tomatinho (PSDB) – relator, Hélio Carlos de Oliveira (MDB) – secretário. Como a matéria apreciada é de autoria do relator da Comissão, emitiu o parecer o vereador Oliveira Altair (DEM).

O parecer da Comissão foi favorável para a matéria. Segundo a justificativa do Projeto, estudos científicos confirmam que a prática regular de exercícios físicos serve como tratamento e prevenção de diversas doenças, sejam elas de caráter metabólico, físico e/ou psicológico e contribuem com a diminuição da incidência de doenças transmissíveis como as infecções virais, já que fortalece o sistema imunológico dos praticantes de exercícios físicos. Além disso, ajuda na recuperação de pacientes que foram afetados pela Covid-19.

Na redação, entende-se que estabelecimentos como academias de ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais, musculação, dança, estúdios de pilates, yoga, box de cross training, crossfit e demais modalidades esportivas similares, são atividades essenciais à saúde, mesmo em períodos de calamidade pública.

Com parecer favorável da Comissão, o Projeto de Lei está apto para ser apreciado pelo Plenário.