Pouso Alegre

Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste


Notícias


Projeto que garante recursos ao Terceiro Setor durante a pandemia passa pela segunda votação na Câmara


Visualize fotos

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a preservação dos termos de fomento e de colaboração celebrados entre órgãos da administração pública municipal e entidades sem fins lucrativos durante a vigência das medidas restritivas relacionadas à pandemia.
 
A matéria contempla instituições que trabalham no desenvolvimento da Educação Básica, um resultado do trabalho realizado na Câmara de vereadores.
 
Com a aprovação do Projeto de Lei, a administração pública municipal ficará autorizada a manter o pagamento das parcelas que envolvam repasses financeiros custeados pelo orçamento próprio, mesmo que ocorra suspensão ou alteração das atividades.
 
O texto prevê que caso haja necessidade de suspensão ou alteração das atividades, deverão ser repactuados o plano de trabalho, as metas e os resultados, com dedução das despesas diretas e indiretas que efetivamente deixem de ocorrer, garantindo-se o pagamento das despesas devidamente comprovadas com pessoal vinculado ao ajuste e seus encargos sociais e trabalhistas.
Aprovada em dois turnos na Câmara, a matéria segue para sanção do Prefeito.
 
 
Relembre o assunto:
 
O caminho para que o Projeto chegasse ao plenário da Câmara foi composto por várias reuniões entre Câmara Municipal, Poder Executivo e instituições do terceiro setor, com o objetivo de diminuir as dúvidas em torno do plano de trabalho e da distribuição de recursos durante o período da Pandemia da Covid-19.
 
O Presidente da Casa, vereador Bruno Dias (DEM), foi quem mediou as reuniões entre a Prefeitura e os representantes das instituições. Segundo as instituições, muitas dificuldades surgiram devido a pandemia, que restringiu, em parte, as atividades do terceiro setor.




Publicado em: 27 de abril de 2021

Publicado por: Ascom/ Karine Pagliarini

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

1744818089763-271

Câmara aprova convocação da Secretária de Políticas Sociais para prestar esclarecimentos sobre ações voltadas à população em situação de rua

16 de abril de 2025

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara de Pouso Alegre aprovou o requerimento nº 54/2025, de autoria dos vereadores Leandro Morais, Israel Russo e Fred Coutinho. O documento solicita a convocação da Secretária Municipal de Políticas Sociais, Marcela Reis Severino do Nascimento, para...

Leia Mais



1744376328515-417

Duvidou da informação? Confirme com a gente

11 de abril de 2025

Checar é responsabilidade. Espalhar fake news é crime! Salve este número nos seus contatos: (35) 3429-6518. Este é o WhatsApp oficial da Ascom da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Recebeu alguma informação sobre a Câmara e ficou em dúvida? Encaminhe para a gente! Estamos aqui para esclarecer e...

Leia Mais



1744375338210-236

Pedido de vistas a projetos que reconhecem rodeios como parte da cultura local são aprovados na Câmara

11 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, na última terça-feira (8), o pedido de vistas dos vereadores Dionísio Pereira e Oliveira a dois projetos de lei que dispõem sobre a tradição do rodeio no município. De autoria dos vereadores Leandro Morais e Fred Coutinho, os PLs tratam da regulamentaçã...

Leia Mais



1744375222497-459

Projeto de lei que pune escapamentos barulhentos com multa e apreensão é aprovado na Câmara

11 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 8.003/2025, de autoria do vereador Delegado Renato Gavião, que estabelece novas regras para o controle de ruídos provocados por escapamentos adulterados em motocicletas e automóveis.O projeto proíbe a circulação...

Leia Mais



1743782811958-527

Segundo dia do 4º Simpósio Mulheres na Política debate desafios e conquistas femininas-

04 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre promoveu, nesta quinta-feira (3), o segundo dia do 4º Simpósio Mulheres na Política. O evento reuniu importantes lideranças femininas para discutir temas fundamentais sobre a presença e a atuação das mulheres nos espaços de poder.   A abertura ficou a cargo do...

Leia Mais



1743698457340-625

Primeiro dia do 4º Simpósio Mulheres na Política reivindica equidade de gênero nos espaços de poder-

03 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre promoveu ontem, quarta-feira (3), o primeiro dia do 4º Simpósio Mulheres na Política. O evento, realizado no Plenário da Câmara, reuniu lideranças femininas para debater temas fundamentais relacionados à participação da mulher na política, como a promoção da equ...

Leia Mais