No próximo dia 07 de agosto, o Brasil comemora 15 anos da Lei Federal Nº11.340, a Lei Maria da Penha. Essa Legislação é um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil e foi isso que motivou a Escola do Legislativo de Pouso Alegre a celebrar a data propondo uma reflexão sobre os avanços alcançados com a Lei e os desafios que ainda são enfrentados pelas mulheres, autoridades e Poder Público. Para isso, a Escola do Legislativo, por meio do seu presidente Leandro Morais fez a entrega de 10 exemplares do livro ‘Maria da Penha em Miúdos’ a todos os vereadores da Câmara de Pouso Alegre.
A entrega ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (3) e faz parte de uma ação integrada da Escola do Legislativo para marcar o simbolismo da data de promulgação de umas das leis mais importantes para o combate à violência contra mulher. O livro ‘Lei Maria da Penha em Miúdos’ integra a Coleção em Miúdos de autoria da servidora da Câmara de Pouso Alegre, Madu Macedo. Toda a coleção é produzida em parceria com o Senado Federal e ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas).
“Mesmo tendo 15 anos de existência, é alarmante vermos os dados sobre a violência doméstica no Brasil. É urgente que nós, enquanto vereadores, enquanto agente políticos estejamos firmes nessa luta. A obra ‘Maria da Penha em Miúdos’ ajuda crianças e jovens a identificar a violência que pode estar acontecendo em seu ambiente familiar e colabora com a formação de adultos mais conscientes”, garante o presidente da ELPA, vereador Leandro Morais.
Em sua fala, o presidente da Câmara, vereador Bruno Dias, ressaltou a importância da Educação Cidadã na conscientização sobretudo dos jovens e apontou a obra ‘Lei Maria da Penha em Miúdos’ como uma importante ferramenta nessa questão. Durante o ato, o presidente da Câmara recebeu simbolicamente os exemplares, que foram entregues previamente a todos os parlamentares de Pouso Alegre.
A entrega oficial faz parte de um conjunto de ações promovidas pela ELPA neste mês de agosto, marcando os 15 anos da Lei Maria da Penha. Na quinta-feira (05), às 16h, Escola do Legislativo promoverá uma live com o tema: "Da Legislação à ação: avanços e conquistas da Lei na prática". O bate papo traz um panorama da situação em Pouso Alegre sob a perspectiva da Delegada de Mulheres de Pouso Alegre, Renata Brizzi; a Diretora do Ciampar, Irmã Neuza Madureira, uma grande ativista da causa na cidade; o presidente da Escola do Legislativo Leandro Morais com mediação da jornalista Emanuela Barretto. Neste mês, o Jogo da Cidadania também traz como tema: ‘Mulheres – lutas e conquistas’ e será disputado em dezenas de cidades simultaneamente.
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Publicado por: Emanuela Barretto | ASCOM CMPA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na sessão ordinária desta terça-feira (03), a Câmara Municipal, por meio de indicação do vereador Fred Coutinho, homenageou o pastor Isaías Pereira Andrade. Hoje com 62 anos, o religioso atua como pastor da Igreja Batista Betel, situada no bairro Árvore Grande.Com graduação em Pedagogia, Filosofi...
Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram, por 8 votos a 6, a inclusão na pauta do Requerimento nº 79/2025. O texto, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, solicita que o Executivo disponibilize informações sobre os gastos públicos realizados pela Prefeitura com...
Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (03) o Requerimento nº 78/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Casa. Com isso, a Prefeitura deverá enviar à Câmara informações sobre a regularização fundiária no município.Visando o...
O Projeto de Lei nº 7.979/2025, de autoria dos vereadores Leandro Moraes, Israel Russo e Delegado Renato Galvão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Po...
Foi aprovado, nesta terça-feira (03), o substitutivo ao Projeto de Lei 7.973/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. O texto trata da obrigatoriedade de reserva de vagas em estacionamentos de cemitérios e velórios para líderes religiosos no momento da realização de cerimônias religiosas fúneb...
Na noite desta quinta-feira (29), aconteceu a Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Pouso Alegre. A sessão foi realizada por indicação do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, e contou com a presença do pároco da Paróquia, Padre Jésus Andrade Guimarães,...