Notícias



Câmara aprova projeto que institui Selo “LUCAS BEGALLE ZAMORA DE SOUZA” em Pouso Alegre


Visualize fotos

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, aprovou durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (30), de autoria do vereador Reverendo Dionísio (DEM), o Projeto de Lei que institui no âmbito do município de Pouso Alegre o Selo “Lucas Begalle Zamora de Souza”.
 
A matéria tem como base a Lei Federal nº 13.722, de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
 
De acordo com a redação do PL, as creches e escolas da rede pública municipal ou particular que se adequarem ao dispositivo desta Lei, assim como as instituições municipais privadas ou públicas que realizarem parcerias de colaboração com as creches e escolas, ajudando-as a realizarem a capacitação necessária, receberão o Selo “Lucas Begalli Zamora de Souza”, que será encaminhado por meio eletrônico, acompanhado de ofício e certificado pelo Poder Executivo, após a apresentação do certificado de formação.
 
Segundo o vereador autor da matéria, “a preservação da saúde e do bem-estar é um pressuposto da mais alta importância para todas as pessoas. Por esse motivo, é muito importante que funcionários e professores das creches e escolas, da Rede Pública Municipal e particulares, tenham noções básicas de primeiros socorros.”





Publicado em: 30 de novembro de 2021

Publicado por: Ascom/ Karine Pagliarini

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

CPI da Câmara que investiga se houve irregularidades no contrato entre Prefeitura e Engetech prepara convocação dos envolvidos

22 de novembro de 2024

Na tarde desta quinta-feira (21), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por investigar se houve irregularidades no contrato nº 89/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Engetech, realizou sua terceira reunião na Câmara de Pouso Alegre.   Na ocasião, os presente...

Leia Mais



Câmara aprova Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico

19 de novembro de 2024

Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara de Pouso Alegre aprovou em única votação o projeto de resolução nº 1.366/2024, que institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.    A Câmara já utiliza um sistema legislativo informatizado desde 1998, mas o projeto de resolução reco...

Leia Mais



Presidente da Câmara recebe visita de alunos do 4º e 5º ano da EM Professora Rita de Cássia Campos Silva, de Cachoeira de Minas

19 de novembro de 2024

Na tarde desta terça-feira (19), o Presidente da Câmara de Pouso Alegre, Elizelto Guido, recebeu a visita de mais de 30 alunos da Escola Municipal (EM) Professora Rita de Cássia Campos Silva, do município de Cachoeira de Minas (MG). Os estudantes do 4º e do 5º ano foram acompanhados pela diretora...

Leia Mais



CAC, UAI e Polícia Civil promovem agendamento para emissão de carteira de identidade para candidatos ao vestibular do IFSULDEMINAS

19 de novembro de 2024

Nos dias 21 e 22 de novembro, das 8h às 17h, o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) da Câmara de Pouso Alegre, em parceria com a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) e a Polícia Civil, realiza agendamentos especiais para emissão do documento de identidade. A ação é voltada para os candidatos que pa...

Leia Mais



Câmara Municipal homenageia jovens atletas do skate

19 de novembro de 2024

Na sessão ordinária desta terça-feira (19), por indicação do vereador Ely da Autopeças, a Câmara de Pouso Alegre prestou homenagem a três jovens atletas de skate do município: Letícia Nunes de Almeida, de 19 anos (que não pôde comparecer à ocasião); Maria Eduarda Gonçalves de Freitas Moreira, a D...

Leia Mais



Presidente da Câmara e coordenadora do CAC se reúnem com parceiros para alinhamento do evento "Coffee Job"

14 de novembro de 2024

Na manhã desta quinta-feira (14), o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre e a coordenadora do Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) participaram de uma reunião estratégica com representantes do Programa Acessuas Trabalho, da Prefeitura Municipal, e de diversas instituições parceiras, incluind...

Leia Mais