Notícias



Em segunda votação: Câmara aprova projeto que institui Selo “LUCAS BEGALLE ZAMORA DE SOUZA” em Pouso Alegre


Visualize fotos

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, aprovou durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (07), de autoria do vereador Reverendo Dionísio (DEM), o Projeto de Lei que institui no âmbito do município de Pouso Alegre o Selo “Lucas Begalle Zamora de Souza”.
 
A matéria tem como base a Lei Federal nº 13.722, de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
 
De acordo com a redação do PL, as creches e escolas da rede pública municipal ou particular que se adequarem ao dispositivo desta Lei, assim como as instituições municipais privadas ou públicas que realizarem parcerias de colaboração com as creches e escolas, ajudando-as a realizarem a capacitação necessária, receberão o Selo “Lucas Begalli Zamora de Souza”, que será encaminhado por meio eletrônico, acompanhado de ofício e certificado pelo Poder Executivo, após a apresentação do certificado de formação.
 
Segundo o vereador autor da matéria, “a preservação da saúde e do bem-estar é um pressuposto da mais alta importância para todas as pessoas. Por esse motivo, é muito importante que funcionários e professores das creches e escolas, da Rede Pública Municipal e particulares, tenham noções básicas de primeiros socorros.”





Publicado em: 07 de dezembro de 2021

Publicado por: Ascom/ Karine Pagliarini

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Câmara homenageia o Pr. Isaias Pereira Andrade

06 de junho de 2025

Na sessão ordinária desta terça-feira (03), a Câmara Municipal, por meio de indicação do vereador Fred Coutinho, homenageou o pastor Isaías Pereira Andrade. Hoje com 62 anos, o religioso atua como pastor da Igreja Batista Betel, situada no bairro Árvore Grande.Com graduação em Pedagogia, Filosofi...

Leia Mais



Inclusão do Requerimento Nº 79/2025, que requer transparência de gastos da Prefeitura com o “Portal da Cidade”, é REJEITADA

04 de junho de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram, por 8 votos a 6, a inclusão na pauta do Requerimento nº 79/2025. O texto, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, solicita que o Executivo disponibilize informações sobre os gastos públicos realizados pela Prefeitura com...

Leia Mais



Requerimento n°78/2025 APROVADO Requer Informações referentes à regularização fundiária no município

04 de junho de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (03) o Requerimento nº 78/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Casa. Com isso, a Prefeitura deverá enviar à Câmara informações sobre a regularização fundiária no município.Visando o...

Leia Mais



Projeto que obriga divulgação da lista de pacientes na rede pública de saúde é aprovado

04 de junho de 2025

O Projeto de Lei nº 7.979/2025, de autoria dos vereadores Leandro Moraes, Israel Russo e Delegado Renato Galvão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Po...

Leia Mais



Aprovado substitutivo ao Projeto de Lei sobre vagas de estacionamento para líderes religiosos em cemitérios

04 de junho de 2025

Foi aprovado, nesta terça-feira (03), o substitutivo ao Projeto de Lei 7.973/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. O texto trata da obrigatoriedade de reserva de vagas em estacionamentos de cemitérios e velórios para líderes religiosos no momento da realização de cerimônias religiosas fúneb...

Leia Mais



Sessão Especial celebra os 50 anos da Paróquia de N. Sra. de Fátima

30 de maio de 2025

Na noite desta quinta-feira (29), aconteceu a Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Pouso Alegre. A sessão foi realizada por indicação do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, e contou com a presença do pároco da Paróquia, Padre Jésus Andrade Guimarães,...

Leia Mais