O Projeto que revogaria a lei nº 5401/11 foi reprovado por sete votos
Com sete votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 6895/11 foi reprovado durante a s
essão ordinária desta terça-feira (24). De autoria da Mesa Diretora, a matéria foi elaborada após uma recomendação da Promotora do Município.
O vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT), líder de governo, solicitou, por meio de um requerimento, que a matéria fosse votada em único turno.
Antes de ser apreciado pelos vereadores, o projeto, que revogaria a lei e tiraria a utilidade pública da Acomcepa, foi discutido numa audiência pública, que reuniu os permissionários do mercado, presidente e advogados da associação.
Utilidade pública da Acomcepa é tema de audiência
A Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre (Acomcepa) ganhou, em novembro do ano passado, por meio da Lei nº 5401/11, o título de utilidade pública.
Dessa forma, a associação passou a dar suporte a seus associados nas áreas comercial, financeira, administrativa publicitária e jurídica, manter ou participar de órgãos de informação, divulgação e estatística, desenvolvendo uma mentalidade de crescimento mútuo, com respeito aos interesses de todos.
-Assista as sessões ordinárias da Câmara Municipal através da TV Câmara, pelo canal aberto 59 ou pelo 21 da Master Cabo.
-Acompanhe também os trabalhos do Legislativo pelo Facebook e pelo Twitter.
-Fique por dentro do que acontece nas sessões ordinárias, através das transmissões ao vivo pelo site da Câmara. Toda terça-feira, a partir das 17h.
Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara
Publicado em: 25 de abril de 2012
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite de ontem, quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”, honraria que reconhece personalidades do esporte que contribuíram para o fortalecimento e projeção do nome da cidade. O evento con...
Na sessão ordinária dessa terça-feira (25), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, os requerimentos números 23, 26, e 27/2025, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. Edson. Todos se referem à realização de sessões itinerantes. No bairro Árvore...
Na sessão ordinária da última terça-feira (25), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram cinco requerimentos – três deles para realização de sessão itinerante, um para convocação de servidora do Poder Executivo para prestar esclarecimentos sobre políticas educacionais no município e um p...
Nessa terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de informações sobre atuação da Prefeitura Municipal. São eles: Requerimento Nº 9/2025 Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 202...
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei nº 1.561/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa "Saber Saúde". A iniciativa permitirá a cooperação entre o município e instituições de ensino superior para a capacitação de estudantes da área da...
Na sessão ordinária dessa terça-feira (18), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 1.562/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novas regras para as festividades de Carnaval na cidade. O projeto reconhece a importância cultural, social e eco...
