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Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (15), a matéria de autoria do vereador Dr. Edson (Cidadania) que institui no município a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Obstétrica”.

A intenção é que a semana seja realizada, anualmente, na terceira semana do mês de novembro.

De acordo com justificativa do PL, a violência obstétrica pode ocorrer na gestação, parto, nascimento ou pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento ou no período de puerpério. Pode ser física, psicológica, verbal, simbólica ou sexual, além de negligência, discriminação ou condutas excessivas, desnecessárias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas, podendo ser praticadas por médicos, equipe hospitalar, familiares e acompanhantes.

Ainda segundo a justificativa da matéria “a maioria das gestantes e seus familiares não tem conhecimento de quais manobras se encaixam na violência obstétrica e por isso não conseguem garantir seus direitos, devido à falta de informação. Em outros casos, algumas mulheres até sabem que sofreram violência obstétrica, mas não sabem como proceder, evitando, infelizmente, que maus profissionais sejam identificados”. 

A matéria segue para sanção do Prefeito.