Câmara Municipal Pouso Alegre

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram uma proposta do Poder Executivo que resulta na redução do valor da passagem de ônibus em Pouso Alegre. Trata-se da tarifa social, uma medida que visa amenizar o impacto econômico para o usuário, além de incentivar o uso do transporte público, impulsionar a economia local e melhorar a mobilidade urbana.

Com a aprovação pelos vereadores, a tarifa urbana passa de R$ 3,80 para R$ 3,00 e a rural de R$ 5,10 para R$ 4,90 para o usuário.

Entenda

A Prefeitura avaliou uma proposta entregue pela empresa concessionária do serviço público de transporto coletivo no município, a Expresso Planalto, que solicitou reajuste da tarifa cobrada na cidade, com base nos parâmetros da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT) e entendeu como correto os argumentos apresentados, especialmente em relação ao aumento dos combustíveis e outros insumos relacionados.

Mas, a fim de amenizar o impacto econômico do valor da tarifa para o usuário, impulsionar a economia local e incentivar a população a usar mais o transporte público, contribuindo com a redução de veículos nas ruas para melhorar a mobilidade urbana, o município criou o projeto “Tarifa Social”, que visa subsidiar parte do valor da passagem paga pelo usuário.

Solicitação da empresa

A empresa concessionária solicitou que o valor da tarifa urbana passasse a ser R$6,05 e a rural R$8,05. Contudo, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), analisou os documentos e busca o reajuste para R$5,80 (urbana) e R$7,70 (rural). Sendo que o município irá auxiliar diretamente o usuário no valor de R$2,80, até o limite financeiro global de 1,7%.

Vale lembrar que desde o ano 2018 a tarifa não foi reajustada, sendo até reduzida no ano de 2021 como forma de tentar manter a economia local por conta da pandemia.

Emenda

De autoria dos vereadores Igor Tavares (PSDB), Dionício do Pantano (PSDB), Reverendo Dionísio (União Brasil), Elizelto Guido (Patriota) e Miguel Junior Tomatinho (PSDB), uma Emenda foi proposta ao plenário com o objetivo de instituir ao comitê gestor do contrato, a emissão de relatório periódico que mostrará os resultados da Tarifa Social.

Segundo a justificativa da Emenda aprovada “a presente pretende verificar o impacto do programa tarifa social e de suas futuras atualizações a partir do número de passageiros pagantes do transporte público coletivo. Com esse dado, será possível calcular se a tarifa social incentiva na população o uso do transporte público coletivo, diminuindo as viagens por automóveis que resultariam nos aumentos do congestionamento do trânsito e das emissões de C02 em Pouso Alegre”.