Notícias



Após proibir que Prefeitura e Câmara contratem condenados por injúria racial, Legislativo veda também vagas para condenados com a Maria da Penha


Visualize fotos

 
Os vereadores de Pouso Alegre apreciaram em segunda turno, na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Edson (Cidadania), que tem a intenção de proibir na Câmara e na Prefeitura a nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas de condenados com a Maria da Penha.
 
Na semana anterior, uma matéria do vereador Bruno Dias (União Brasil) acrescentou à Lei de 2011, que por sua originalidade já veda o modelo de contratação diante da condenação por outros vários crimes, a contratação de condenados por Injúria Racial.
 
Com a proposta do Dr. Edson, a Lei agora passa a valer também para os condenados pela Lei Maria da Penha.
A matéria foi apreciada em segundo turno e segue para sanção do Prefeito.
 





Publicado em: 17 de maio de 2022

Publicado por: Ascom/ Karine Pagliarini

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

CPI da Câmara que investiga se houve irregularidades no contrato entre Prefeitura e Engetech prepara convocação dos envolvidos

22 de novembro de 2024

Na tarde desta quinta-feira (21), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por investigar se houve irregularidades no contrato nº 89/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Engetech, realizou sua terceira reunião na Câmara de Pouso Alegre.   Na ocasião, os presente...

Leia Mais



Câmara aprova Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico

19 de novembro de 2024

Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara de Pouso Alegre aprovou em única votação o projeto de resolução nº 1.366/2024, que institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.    A Câmara já utiliza um sistema legislativo informatizado desde 1998, mas o projeto de resolução reco...

Leia Mais



Presidente da Câmara recebe visita de alunos do 4º e 5º ano da EM Professora Rita de Cássia Campos Silva, de Cachoeira de Minas

19 de novembro de 2024

Na tarde desta terça-feira (19), o Presidente da Câmara de Pouso Alegre, Elizelto Guido, recebeu a visita de mais de 30 alunos da Escola Municipal (EM) Professora Rita de Cássia Campos Silva, do município de Cachoeira de Minas (MG). Os estudantes do 4º e do 5º ano foram acompanhados pela diretora...

Leia Mais



CAC, UAI e Polícia Civil promovem agendamento para emissão de carteira de identidade para candidatos ao vestibular do IFSULDEMINAS

19 de novembro de 2024

Nos dias 21 e 22 de novembro, das 8h às 17h, o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) da Câmara de Pouso Alegre, em parceria com a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) e a Polícia Civil, realiza agendamentos especiais para emissão do documento de identidade. A ação é voltada para os candidatos que pa...

Leia Mais



Câmara Municipal homenageia jovens atletas do skate

19 de novembro de 2024

Na sessão ordinária desta terça-feira (19), por indicação do vereador Ely da Autopeças, a Câmara de Pouso Alegre prestou homenagem a três jovens atletas de skate do município: Letícia Nunes de Almeida, de 19 anos (que não pôde comparecer à ocasião); Maria Eduarda Gonçalves de Freitas Moreira, a D...

Leia Mais



Presidente da Câmara e coordenadora do CAC se reúnem com parceiros para alinhamento do evento "Coffee Job"

14 de novembro de 2024

Na manhã desta quinta-feira (14), o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre e a coordenadora do Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) participaram de uma reunião estratégica com representantes do Programa Acessuas Trabalho, da Prefeitura Municipal, e de diversas instituições parceiras, incluind...

Leia Mais