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A Câmara Municipal de Pouso Alegre sediou nesta segunda-feira, 16 de agosto, o encontro Legislativo Interlegis, promovido pelo Interlegis do Senado Federal, com o apoio da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e a Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Vereadores da região, técnicos e estudantes participaram do evento que contou com quatro palestras. A primeira, ministrada pelo Diretor da Subsecretaria de Formação da Comunidade Intelergis, James de Carvalho, abordou o tema Interlegis: Presente e Futuro. Posteriormente foi a vez do Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, Dr. Dalmo Dallari, falar sobre a importância das Câmaras para a formação do Direito Municipal.

Ainda palestraram durante o evento os Consultores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, José Raphael Olivé e Guilherme Wagner Ribeiro, que falaram sobre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Processo Legislativo.

Objetivo do encontro foi apresentar aos vereadores e servidores a nova formatação do programa em sua segunda fase, e ainda, levar orientações que os auxiliem nas suas funções legislativas.

O Programa Interlegis é o maior Programa de Integração do Legislativo e foi criado pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Interlegis criou várias ferramentas para o aprimoramento da cadeia legislativa nacional e fortalecimento da apresentação popular em seus vários níveis, promovendo a transparência, a eficiência e a ética do legislativo nacional. Além disso, suas ações são apoiadas por quatro grandes pilares: Tecnologia, Informação, Capacitação e Comunicação.

Ascom/ Karine Pagliarini