Nesta quinta-feira (15), na Câmara de vereadores de Pouso Alegre, a Prefeitura realizou Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA.
A audiência foi transmitida pela Rádio e TV Câmara, além de ser disponibilizada nas redes sociais do Poder Legislativo.
Os vereadores acompanharam a apresentação e tiveram a oportunidade de participar com perguntas.
A LOA trata-se de uma planilha do orçamento com a estimativa de receitas e fixação de despesas executadas ao longo do ano. De forma detalhada, o Município apresenta o planejamento de investimentos nas áreas de governo.
O orçamento público é o momento em que, considerando o montante de receitas esperadas pelas diversas formas de arrecadação pública, define-se no que e no quanto gastar para atingir os objetivos constitucionais.
Para garantir essa continuidade temporal necessária ao desenvolvimento econômico, a Constituição prevê três planos orçamentários: a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual.
Como o próprio nome permite concluir, a lei orçamentária anual vale pelo período de um ano.
Na reunião, ainda estiveram presentes os representantes das secretarias municipais da Prefeitura.
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Publicado por: Karine Pagliarini/Ascom
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre irá realizar nesta quinta-feira (19), às 18h, Sessão Extraordinária, para apreciação da seguinte matéria: LEITURA DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE TEM COMO FINALIDADE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO, CELEBRADO E...
Na tarde desta terça-feira (17), a secretaria legislativa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre recebeu o primeiro registro para disputa da Mesa Diretora - 2025. O grupo apresenta Dr. Édson - Republicanos como presidente. A sessão que definirá o resultado ocorrerá no dia 1° de janeiro de...
O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV, a Associação Sul Mineira das Empresas Revendedoras de Insumos Agropecuários – ASMERIA e a Associação dos Bataticultores do Sul do Estado de Minas Gerais – ABASMIG comemoram nesta segunda-feira (16) o 25º aniversário da Central...
Na manhã desta sexta-feira (13), os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Pouso Alegre nas Eleições 2024 foram diplomados pela Justiça Eleitoral na Câmara Municipal. Eles tomarão posse no dia 1º de janeiro. A cerimônia foi conduzida pelo chefe do Cartório Eleitoral de Pouso Alegre,...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que apura possíveis irregularidades no contrato nº 89/2023 firmado entre a Prefeitura e a empresa Engetech, avançou nesta semana com os depoimentos dos envolvidos no caso. As sessões ocorreram nas tardes de quarta...
O Centra de Apoio ao Cidadão (CAC) da Câmara de Pouso Alegre, a Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre (Acipa) e o programa Acessuas Trabalho, da Prefeitura Municipal, apoiam a realização do último processo seletivo de 2025 em Pouso Alegre, da farmacêutica União Química, com diversas...