Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, em 2º turno, na sessão ordinária desta terça-feira (04), um Projeto de Lei de autoria do vereador Elizelto Guido (Patriota), que reconhece a prática da atividade religiosa como essencial para a saúde física e mental da população de Pouso Alegre.
A matéria entende que estabelecimentos como igrejas, templos de culto, rincões de oração, sítios de retiro espiritual, centros de oração, casa de orações e demais práticas de espiritualidade, são atividades essenciais à saúde física e mental dos indivíduos, mesmo em períodos de calamidade pública, observadas as regras sanitárias vigentes à época dos eventos.
Ainda segundo a proposta do vereador Elizelto, compete ao Poder Executivo estabelecer normas sanitárias e protocolos essenciais a serem seguidos para adequação de prestação desses serviços quando for necessário, bem como regulamentar a Lei.
“O presente Projeto de Lei tem como principal objetivo garantir a essencialidade da atividade religiosa no Município de Pouso Alegre, visando garantir o funcionamento de estabelecimentos prestadores desses serviços destinados a espiritualidade que por suas boas práticas tem importante papel na saúde física e mental da população”, é o que justifica o vereador.
Ainda segundo Elizelto, a prática da religiosidade é inclusive recomendada pelos profissionais da área da saúde mental, como psiquiatras e psicólogos por trazer inúmeros benefícios a saúde dos indivíduos em sofrimento mental como ansiedade, depressão, dentre outros transtornos, contribuindo também para a saúde física de forma geral.
Aprovada em 2º turno, a matéria vai agora para a sanção do Prefeito.
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Publicado por: Ascom/ Karine Pagliarini
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Categoria: Notícias da Câmara
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