Os vereadores de Pouso Alegre autorizaram na sessão ordinária desta terça-feira (18), a criação da Comissão que deve trabalhar para reformular a Lei Orgânica do Município.
O trabalho, segundo o presidente Reverendo Dionísio (União Brasil), pensa na boa gestão pública e na necessidade de atualização jurídica e legislativa do documento.
O documento foi encaminhado ao Interlegis, em Brasília, para que a mesma fosse analisada quanto a necessidade de reformulação. O resultado da consulta foi um estudo de mais de 500 páginas.
O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Congresso Nacional de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade do Senado Federal.
Agora, a comissão criada na Câmara deve fazer o estudo necessário. De acordo com as regras internas do Legislativo, a comissão deve representar a proporcionalidade partidária.
Na quinta-feira (13), os vereadores discutiram o assunto em uma reunião e colocaram à disposição da comissão os vereadores: Igor Tavares (PSDB),
Dr. Edson (Cidadania), Bruno Dias (União Brasil), Arlindo da Motta Paes (PTB) e Odair Quincote (Patriota). Os nomes dos parlamentares que irão compor a comissão ainda serão oficializados pela Câmara e o prazo para realização dos trabalhos será de 90 dias.
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Publicado por: Ascom/ Karine Pagliarini
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Requerimento que cobra transparência sobre gestão da Iluminação Pública em Pouso Alegre é rejeitadoOs vereadores de Pouso Alegre rejeitaram nesta terça-feira (17) o Requerimento nº 80/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Câmara, que solicitava informações detalhadas sobre a gestã...
Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram nesta terça-feira (17) o Requerimento nº 79/2025, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura com serviços de comunicação institucional e publicidade, especif...
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 1.582, de autoria do Poder Executivo. O texto trata da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.064.208,74 para adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecime...
O Projeto de Lei nº 8.006 /2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, foi rejeitado na sessão ordinária desta terça-feira (17). O texto visava criar um núcleo de atendimento psicossocial para professores da rede municipal de ensino de Pouso Alegre.Conforme o projeto, este núcleo teria a finalida...
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Pouso Alegre homenageou os atletas da cidade que receberam medalhas no Campeonato Mundial de Muay Thai, que aconteceu na Tailândia. A homenagem foi uma indicação dos vereadores Delegado Renato Gavião, Ely da Autopeças e Davi Andrad...
Foi votado, nesta terça-feira (17), o substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7.988/2025. De autoria do vereador Fred Coutinho, a matéria visava instituir o Programa Educacional de Prevenção ao Suicídio nas escolas municipais de Pouso Alegre e foi rejeitado pela maioria dos vereadores da Casa.Conf...