Notícias



Câmara define Comissão que vai trabalhar na reformulação da Lei Orgânica


Visualize fotos

 
A Câmara Municipal de Pouso Alegre definiu nesta segunda-feira (24), a formação da comissão que terá 90 dias para realizar a reformulação da Lei Orgânica do município. Além dos vereadores, participou da reunião o corpo técnico da Câmara que vai prestar apoio às atividades.
 
O vereador Bruno Dias (União Brasil) assumiu a presidência, enquanto a 1º vice-presidência ficou com o vereador Arlindo da Motta Paes (PTB). Já a relatoria da comissão ficou o Presidente da Escola do Legislativo, vereador Igor Tavares (PSDB) e a 1º e 2º secretaria ficaram respectivamente com Odair Quincote (Patriota) e Dr. Edson (Cidadania).
 
A comissão deve dividir os trabalhos e se reunir a cada 15 dias. Relatórios e audiências públicas deverão ser organizados com ampla participação de órgãos ligados ao assunto e população em geral.
A criação da comissão foi aprovada em sessão ordinária por meio de um projeto de resolução colocado pela Mesa Diretora.
 
A próxima reunião está marcada para o dia 10 de novembro e caso seja necessário, o trabalho da comissão poderá ser prorrogado por mais 90 dias.





Publicado em: 24 de outubro de 2022

Publicado por: Karine Pagliarini/Ascom

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Inclusão do Requerimento Nº 79/2025, que requer transparência de gastos da Prefeitura com o “Portal da Cidade”, é REJEITADA

04 de junho de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram, por 8 votos a 6, a inclusão na pauta do Requerimento nº 79/2025. O texto, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, solicita que o Executivo disponibilize informações sobre os gastos públicos realizados pela Prefeitura com...

Leia Mais



Requerimento n°78/2025 APROVADO Requer Informações referentes à regularização fundiária no município

04 de junho de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (03) o Requerimento nº 78/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Casa. Com isso, a Prefeitura deverá enviar à Câmara informações sobre a regularização fundiária no município.Visando o...

Leia Mais



Projeto que obriga divulgação da lista de pacientes na rede pública de saúde é aprovado

04 de junho de 2025

O Projeto de Lei nº 7.979/2025, de autoria dos vereadores Leandro Moraes, Israel Russo e Delegado Renato Galvão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Po...

Leia Mais



Aprovado substitutivo ao Projeto de Lei sobre vagas de estacionamento para líderes religiosos em cemitérios

04 de junho de 2025

Foi aprovado, nesta terça-feira (03), o substitutivo ao Projeto de Lei 7.973/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. O texto trata da obrigatoriedade de reserva de vagas em estacionamentos de cemitérios e velórios para líderes religiosos no momento da realização de cerimônias religiosas fúneb...

Leia Mais



Sessão Especial celebra os 50 anos da Paróquia de N. Sra. de Fátima

30 de maio de 2025

Na noite desta quinta-feira (29), aconteceu a Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Pouso Alegre. A sessão foi realizada por indicação do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, e contou com a presença do pároco da Paróquia, Padre Jésus Andrade Guimarães,...

Leia Mais



Reajustes dos servidores do Executivo e do Legislativo são aprovados por unanimidade na Câmara

29 de maio de 2025

Os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município por unanimidade. Na sessão do dia 27 de maio, foram votados os Projetos de Lei nº 1.578/2025, de autoria do Poder Executivo, e nº 8.085/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara....

Leia Mais