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Está em tramitação na Câmara Municipal de Pouso Alegre um Projeto de Lei de autoria do presidente, vereador Reverendo Dionísio (Uniao Brasil), que pretende trabalhar na prevenção à saúde para crianças e adolescentes do município.

A ideia é instituir o mês de outubro e novembro como o período para Campanha Educativa de Conscientização sobre a Saúde das Crianças e Adolescentes, com o objetivo de promover ações educativas para informar às famílias sobre a importância de procurarem as redes de atenção à saúde de maneira precoce.

A campanha referida deve ficar conhecida como “Outubrinho Rosa” e “Novembrinho Azul”, e terá os seguintes objetivos: promover educação e informação sobre a importância da adoção de hábitos saudáveis para a prevenção de doenças; diagnosticar e tratar precocemente condições de saúde de meninos e meninas de até 18 anos; promover vacinação contra o HPV e demais doenças no calendário vacinal; incentivar a busca por atendimento por profissional especializado para possibilitar o diagnóstico precoce;  informar sobre os tratamentos psicológicos e médicos disponíveis no sistema de saúde; estimular a parceria entre família e escola para oferecer o suporte necessário às crianças e adolescentes acometidos por enfermidades.

O vereador Reverendo Dionísio lembra de que “compete aos Municípios, segundo o Art.30 da constituição federal, inciso I – legislar sobre assuntos de interesse local, que configura suas atribuições, para manutenção do bem estar de sua população. Deste modo, cabe ao Poder Legislativo Municipal atuar na promoção de Campanhas Educativas e de Conscientização para informar às famílias sobre a importância de procurarem às redes de atenção à saúde de maneira precoce”.

O objetivo é prevenir condições como nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos, lesões genitais (doenças urológicas: como fimose, distopia testicular e varicocele) que podem ser diagnosticadas e tratadas precocemente.

“Sendo assim, a família e os educadores devem unir esforços para oferecer amparo, carinho, compreensão e, principalmente, evitar críticas e julgamentos aos comportamentos da criança visto que tais condutas colaboram para a diminuição da autoestima e a perda da autoconfiança dos jovens”, destaca Dionísio.

A matéria em tramitação ainda deve passar pela apreciação das comissões permanentes e depois seguir para ser apreciada em dois turnos no plenário.