Objetivo é alavancar o desenvolvimento econômico da cidade.
Durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira, 05 de outubro, a Câmara de Vereadores de Pouso Alegre recebeu o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Renato Torres, que falou sobre o Projeto de Lei que institui a Lei Geral do Município.
Segundo o Secretário, desde o início do mandato o Executivo teve prioridade na elaboração e na proposição do Projeto que trata sobre a Lei Geral de Pouso Alegre. Renato Torres ainda destacou que a elaboração do projeto aconteceu juntamente com as demais Secretarias, sindicatos e órgãos públicos.
A Lei trata assuntos diversificados, como por exemplo, a fiscalização orientadora ao invés da punitiva. O objetivo é alavancar o desenvolvimento econômico da cidade.
O vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT), que integrou a comissão que organizou o Projeto, comentou que o Município deu um passo importante com a elaboração do Projeto.
ASCOM/ Karine Pagliarini
Publicado em: 06 de outubro de 2010
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Vice-Presidente Delegado Renato Gavião Renato Gavião nasceu em 1979, em Itapetininga, São Paulo. É graduado em Direito, mestre em Direito Constitucional e Delegado de Polícia com atuação no município de Pouso Alegre. Trabalhou em diversas deleg...
Instituído pela Lei Ordinária nº 7.001/2024, o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pouso Alegre consolida a legislação que cria datas comemorativas em âmbito municipal. Veja o calendário completo para 2025, conheça as efemérides do município e celebre as datas instituída...
Dr. Edson Em sua terceira legislatura consecutiva, Dr. Edson tem sólida experiência jurídica e especializações em áreas como Direito Constitucional e Ciências Jurídicas, que embasam tecnicamente suas falas, discussões parlamentares e projetos de lei. Com a marca de 29 projetos aprovado...
A primeira semana de trabalho do novo presidente da Câmara de Pouso Alegre foi marcada por ações de diálogo e planejamento junto aos servidores do Legislativo Municipal. Em sua agenda inicial, o presidente Dr. Edson reafirmou seu compromisso com a transparência e a construção coletiva, promovendo...
Nesta primeira semana do ano a Mesa Diretora da Câmara de Pouso Alegre faz algumas definições importantes, como nomeações de comissões permanentes e diversas outras ações que marcam o início da gestão presidida pelo vereador Dr. Edson - Republicanos. Nesta sexta-feira (03), o Presidente nomeou o...
Na noite de quarta-feira (1), após a cerimônia de instalação e posse na Câmara de Pouso Alegre, aconteceu a eleição da Mesa Diretora para a sessão legislativa de 2025. Concorreram duas chapas. A primeira, composta pelos vereadores Dr. Edson (presidente), Renato Gavião (1º vice-presidente); Lívia...
