Em 2022, uma campanha teve a intenção de aproximar ainda mais a população do Poder Legislativo. Trata-se da campanha: Câmara de Portas Abertas! Um chamamento para que todo o tipo de público sinta-se “literalmente em Casa” ao visitar a Câmara.
Além disso, a campanha resgata o contato perdido durante o período da Pandemia da Covid-19, que afastou as pessoas do convívio presencial.
Com essa expectativa, só de eventos de terceiros, que tiveram o espaço da Câmara utilizado, foram cerca 200. Foram encontros que promoveram capacitação, debates, apresentações e etc.
No Centro de Apoio ao Cidadão da Câmara – CAC foram registrados quase 37 mil atendimentos, sendo quase 17 mil em busca de oportunidade profissional junto ao banco de vagas de emprego disponibilizados pelo CAC em parceria com a Acipa. Os outros 20 mil atendimentos no CAC foram para emissão de documentos, cadastros e agendamentos.
No Museu Histórico Municipal, foram contabilizados até 30 de novembro 6.338 visitantes, entre visitas comuns e estudantes. Ao todo, o Museu realizou 70 visitas guiadas para grupos de alunos das escolas da rede pública e particular de ensino, totalizando 2.150 estudantes (177 na Semana de Museus e 223 na Primavera dos Museus) atendidos durante as visitas.
Na Semana de Museus, realizada em maio, foram recebidos 677 visitantes. Já na Primavera dos Museus, realizada em setembro, foram 479 visitantes. O público visitante aos sábados, quando o Museu fica aberto das 10h às 16h, totalizou 1.060 pessoas. Em 10 ocasiões, o Museu esteve aberto ao público fora do horário de expediente, em eventos realizados na Câmara Municipal, quando recebeu o total de 217 visitantes. A média geral no Museu foi de 23visitas por dia até novembro de 2022.
Na Escola do Legislativo o número de pessoas impactadas por projetos foi de 9.358. Apenas na atividade da Ouvidoria Mirim, mais de sete mil estudantes foram alcançados. Além disso, a Câmara por meio da Escola abriu as portas para atender projetos com idosos, com 40 participantes da melhor idade, além dos jovens e das crianças já atendidas, mantendo um relacionamento abrangente com as escolas de Pouso Alegre.
A famosa Gincana do Saber dos Miúdos alcançou 1.300 alunos, enquanto a Gincana do Saber Jovem alcançou 34 e a Mirim 64. O Parlamento Jovem envolveu 50 alunos em suas atividades e as visitas orientadas 350.
Sobre as capacitações sobre a Constituição em Miúdos, 200 pessoas dentre educadores e servidores de escolas do Legislativo foram abrangidas. Já o curso de Libras contemplou 30 participantes.
Ainda vale destacar que projetos como Paramento Jovem e Câmara do Idoso voltaram com força total em 2022, atraindo dezenas de participantes.
Sobre situações que passaram pelo plenário da Câmara, diversas matérias contribuíram para o desenvolvimento municipal. Uma medida importante que merece destaque em 2022 foi a aprovação para a realização do concurso público da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Além disso, a Câmara destaca ainda o início dos trabalhos para a reformulação da Lei Orgânica do município. Outro assunto foi a discussão para a criação do plano de governança do parlamento pouso-alegrense, uma gestão de regras, procedimentos e tecnologias, que tem a finalidade de coordenar e proteger as informações dentro de uma empresa.
As 44 sessões ordinárias e outras 6 extraordinárias contabilizadas entre o período de fevereiro a novembro de 2022 geraram a aprovação de 270 matérias em plenário, propostas que viraram Lei e contribuíram para o desenvolvimento do nosso município.
Enquanto isso, mais de mil indicações foram realizadas pelos vereadores com a intenção de apontar demandas a serem atendidas em diversos bairros.
Devolução de recursos:
Dos R$24 milhões que a Câmara recebeu ao longo do ano de 2022 para manutenção dos trabalhos, sendo R$ 2 milhões/ mês, cerca de 30%, ou seja, aproximadamente R$8 milhões, deverão ser devolvidos ao final das liquidações a serem feitas. O presidente Reverendo Dionísio ainda destaca a grande distância dos limites de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Com despesa de pessoal a Câmara poderia utilizar 6% do valor líquido corrente de sua receita, no entanto, estamos utilizando 1,5%. Com folha de pagamento, por exemplo, o gasto poderia ser de 70% desse limite, porém nosso índice está em 31,9%.”
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Publicado por: Karine Pagliarini/Ascom
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Categoria: Notícias da Câmara
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