O projeto de inserção social, Proteção Cidadã Integral ao Idoso, tem como intuito atuar na discrepância do desnivelamento existente entre os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa. Para tanto, propõe-se aliar com outras instituições de atuação regional para somar esforços e, além disso, mobilizar centenas de pessoas no sul de Minas Gerais em prol de uma única questão: Proteção Integral à Pessoa Idosa, em suas múltiplas formas e faces.
O projeto conta com o apoio da principal coordenação sul mineira de Desenvolvimento Social, para garantir a aderência de 52 municípios do sul de Minas, entre outros parceiros como uma rede de ensino, a Arquidiocese de Pouso Alegre, a Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí – FUVS, o Hospital das Clínicas Samuel Libâneo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) – regional Poços de Caldas, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – regional Varginha, a Universidade do Vale do Sapucaí e a Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Nesta segunda-feira (06), os membros da equipe técnica do projeto, Amauri Ludovico dos Santos e Thiago Fagundes do Amaral, estiveram com o presidente da Câmara, vereador Leandro Morais (PSDB), para apresentar o projeto e a proposta de parceria.
A proposta é que a Câmara disponibilize a estrutura da TV Câmara e da Rádio Legislativa para inserções de dicas referentes aos direitos dos idosos, bem como possível realização dos Fóruns com transmissão ao vivo no plenário da Casa.
Toda a movimentação deve resultar em dois grandes fóruns regionalizados que debaterão o tema, sendo o primeiro no dia 15 de junho de 2023 (Dia Nacional da Pessoa Idosa) e o segundo em 30 de setembro, em alusão ao dia 03 de outubro de 2023, que inaugura a Semana Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
O objetivo do trabalho, é de assistir políticas de Proteção ao Idoso, para tanto, serão realizadas pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos direitos elementares dos idosos aplicado aos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa.
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Publicado por: Ascom/Karine Pagliarini
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na sessão ordinária desta terça-feira (1º de julho), a maioria dos vereadores decidiu manter o veto do Prefeito ao Projeto de Lei nº 1.571/2025, que trata da Reforma Administrativa proposta pelo Executivo Municipal.Originalmente, o projeto havia sido aprovado pela Casa com emenda modificativa apr...
Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º de julho), o Requerimento nº 91/2025, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, que solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre o novo modelo de coleta de lixo com uso d...
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1º de julho), o Requerimento nº 90/2025, apresentado pelo Presidente da Casa, vereador Dr. Edson. O documento solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a obra de revitalização das calçadas...
Na sessão ordinária desta terça-feira (1º de julho), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Requerimento nº 89/2025, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, que solicita uma série de informações ao Poder Executivo sobre o projeto de construção de um viaduto e uma ponte estaiad...
Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (1º de julho), o Projeto de Lei nº 8.040/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. A matéria visa permitir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entrem e permaneçam em qualquer local público ou privado, portando alimentos para consumo pró...
Na sessão desta terça-feira (1º de julho), foi aprovado, em única votação, o Projeto de Lei nº 1.585/2025, de autoria do Poder Executivo. O texto autoriza um reajuste de 5,2% ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, agentes políticos do Poder Executivo de Pouso Alegre.Conf...