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A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou nesta quinta-feira (23), a sessão ordinária que marcou a  aprovação, em segundo turno, do Projeto de Resolução nº 1356/2023 que altera as comissões permanentes da Casa. A reunião foi presidida pelo segunda vice-presidente, vereador Gilberto Barreiro.

A matéria que foi aprovada pelos vereadores, reformula as atividades de algumas Comissões. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal foi desmembrada e a Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana e a Comissão de Proteção Animal foram instituídas como forma a enfatizar a importância, apresenta finalidades específicas direcionadas aos temas de interesse para sua melhor organização.

Já a Comissão de Meio Ambiente e Agropecuária foi criada para acompanhar os avanços e desenvolvimentos ambientais, visando ter um controle efetivo e minucioso a fim de acompanhar se a legislação está sendo cumprida e promover a defesa dessas matérias.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente trouxe a unificação das matérias, em defesa das pessoas e dos direitos dos grupos socialmente relevantes, visando a efetivação dos direitos fundamentais de uma existência humana digna e possibilitando melhores condições de vida.

Por último, a Comissão de Ordem Social ganhou novas atribuições que consistem em regular a vida dos cidadãos e suas relações, buscando a proteção dos direitos e deveres, bem como promovendo políticas públicas que objetivam o bem-estar social. 

A proposta foi apresentada pelos vereadores que compõem a Mesa Diretora: Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho (PSDB), Oliveira Altair (União Brasil), Gilberto Barreiro (PP) e Bruno Dias (União Brasil).

As comissões, que são formadas por proporcionalidade partidária, serão reformuladas e a Câmara deve divulgar nos próximos dias como ficam formados os grupos diante da nova proposta.