Na tarde desta terça-feira (13), as Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e de Administração Pública se reuniram para o estudo de Projetos de Lei em tramitação na Câmara de vereadores de Pouso Alegre.
Os projetos apreciados pela Comissão de Administração Financeira e Orçamentária foram:
1.445/23 que altera a lei municipal nº 6.505, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1.446/23 que altera a lei municipal nº 6.431, de 27 de julho de 2021, que criou o fundo municipal de transporte público e o respectivo comitê gestor, dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária de transporte coletivo e dá outras providências. Autoria Poder Executivo.
Já os projetos apreciados pela Comissão de Administração Pública foram:
7.857/23 que dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua Antonio Matos Santana (Toninho da farmácia) de autoria do vereador Odair Quincote.
1.445/23 que altera a lei municipal nº 6.505, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1.446/23 que altera a lei municipal nº 6.431, de 27 de julho de 2021, que criou o fundo municipal de transporte público e o respectivo comitê gestor, dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária de transporte coletivo e dá outras providências. Autoria Poder Executivo.
A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária é composta pelos vereadores: Igor Tavares (PSDB) – presidente, Ely da Autopeças (União Brasil) – relator e Dionício do Pantano (PSDB) – secretário.
E a Comissão de Administração Pública é composta pelos vereadores: Dionício do Pantano (PSDB) – presidente, Igor Tavares (PSDB) – relator e Odair Quincote (Patriota) – secretário.
Publicado em: 13 de junho de 2023
Publicado por: Ascom/Karine Pagliarini
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Sessão Especial em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município. A cerimônia foi proposta pelo vereador Miguel Tomatinho do Hospital, também enfermeiro, em reconhecimento ao trabalho e...
O Projeto de Lei que institui a Guarda Civil Municipal foi aprovado por unanimidade em votação única durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta terça-feira (20). A inclusão do projeto na pauta ocorreu após a apresentação de um requerimento de urgência pelo líder do gover...
O Requerimento nº 64/2025, de autoria do vereador Odair Quincote, solicita a realização de uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal nos bairros Cajuru, Anhumas, Farias e Imbuia.A proposta justifica-se pela importância de ouvir diretamente a população dessas regiões, levando o Legislativo até as...
O Projeto de Lei nº 7987/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que dispunha sobre a obrigatoriedade de publicação trimestral, no Portal da Transparência do Município, das emendas parlamentares indicadas a Pouso Alegre por Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, foi rejeitado em...
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade, em única votação na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Resolução nº 1.372/2025, que prorroga por 90 dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo responsável por investigar indícios de irregularidades em...
Na sessão ordinária desta terça-feira (29), foi rejeitado o Requerimento Nº 53/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que solicitava informações detalhadas sobre o bairro São Judas Tadeu. O objetivo era compreender melhor as necessidades da região e subsidiar futuras ações do Legislativo.Vot...