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Na sessão desta terça-feira, 14, o corregedor da Câmara, vereador Gilberto Barreiro (PMDB), indicou a abertura de processo investigativo para averiguar se houve quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Hamilton Magalhães (PTB). Diante da iniciativa, a Mesa Diretora realizou o sorteio dos vereadores que vão compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, responsável pela investigação.

Inicialmente, foram sorteados os vereadores Hélio da Van (PT), Flávio Alexandre (PR) e Adriano da Farmácia (PTN). Porém, corregedor da Câmara, Gilberto Barreiro, solicitou que fosse sorteado um novo nome para compor a comissão, uma vez que o vereador Adriano da Farmácia já havia se manifestado favoravelmente ao vereador Hamilton através do Facebook. A presidenta da Casa passou a regência da Mesa ao 2º Vice-Presidente, Mário de Pinho (PT) para conduzir os trabalhos, deixando a Mesa juntamente com o vereador Hamilton Magalhães, que é o vice-presidente. Com o novo sorteio, o vereador Nei Borracheiro (PPS) assumiu o lugar na Comissão. Assim, a Comissão está composta pelos vereadores: Hélio da Van (PT), Flávio Alexandre (PR) e Nei Borracheiro (PPS).

A possível quebra de decoro em questão se enquadra no inciso XV do artigo 4º do Código de Ética, Resolução nº 882/2001. Após as investigações da Comissão, caso comprovada a quebra de decoro, o vereador poderá sofrer as penalidades previstas no Código de Ética. Durante todo o processo é garantido amplo direito de defesa ao vereador, inclusive com acompanhamento de advogados. 

Antes da apreciação dos projetos pelos vereadores, em continuidade à Semana Nacional de Museus, o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo (MHMTT) lançou seu novo site. Foram apresentadas as novidades do Museu e como a ferramenta online pode aproximar ainda mais população e a instituição. A equipe do Museu presenteou os vereadores com DVD “Clube o 28 de Setembro” – obra produzida pelo Museu e TV Câmara recontando a história do clube recreativo criado para em 1904 como alternativa de entretenimento para os negros, que, na época, eram proibidos de frequentar outros clubes, como o Literário.

Após as homenagens, os vereadores iniciaram a apreciação de projetos, começando pelo projeto de Resolução nº 1209/13 que revoga as Resoluções nº 718/97, 719/97, 756/98, 777/98, 878/00 e 879/01. As Resoluções em questão tratavam da concessão de gratificação aos servidores da Câmara. Antes de entrar em votação, o vereador Maurício Tuty (PV) pediu vistas ao projeto, que foi aprovado por todos os vereadores. 

Confira as fotos da Sessão no Flickr  da Câmara:  http://www.flickr.com/photos/camaradepousoalegre/sets/72157633502212796/with/8740736891/