Notícias



Comissões fazem reunião conjunta para apreciação de PLs em tramitação


Visualize fotos

Na tarde desta segunda-feira (17), as Comissões permanentes da Câmara de vereadores de Pouso Alegre se reuniram para a discussão de Projetos que estão em tramitação na Casa.


Na oportunidade se reuniram as seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação, Administração Pública e Administração Financeira e Orçamentária.


A reunião apreciou dois projetos de lei de autoria do Executivo e uma Emenda de autoria parlamentar: o PL 1.455/23 que dispõe sobre a criação de vagas para contratação temporária de profissionais a fim de atuarem junto aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS; o PL 1.456/23 que autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64; Emenda que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº 1453/2023, de autoria dos vereadores Reverendo Dionísio (União Brasil) e Dr. Edson (Cidadania).


A proposta de emenda é para o PL que altera a lei sobre a Comissão de Seleção e Acompanhamento de Bolsas de Estudo e pretende fazer uma correção à redação para esclarecer questões divergentes no texto.

A reunião das comissões foi presidida pelo vereador Bruno Dias (União Brasil), também estiveram presentes os vereadores: Dionício do Pantano (PSDB), Ely da Autopeças (União Brasil) e Igor Tavares (PSDB).





Publicado em: 17 de julho de 2023

Publicado por: Ascom/Karine Pagliarini

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Câmara aprova criação do Programa de Atendimento ao Pé Diabético (PAPE)

23 de abril de 2025

Na sessão ordinária dessa terça-feira (22), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 8.008/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que institui o Programa de Atendimento ao Pé Diabético (PAPE) no município. A nova legislação tem como objetivo promover a p...

Leia Mais



Vereadores votam contra a realização de sessões itinerantes nos bairros Faisqueira, Massaranduba e Pantano

23 de abril de 2025

Oito vereadores da Câmara de Pouso Alegre rejeitaram, na sessão ordinária de ontem, terça-feira (22), os requerimentos nº 46 e 48, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Dr. Edson, e nº 51, apresentado pelo vereador Delegado Renato Gavião. Eles solicitavam a realização de sessões itinerante...

Leia Mais



Câmara aprova convocação da Secretária de Políticas Sociais para prestar esclarecimentos sobre ações voltadas à população em situação de rua

16 de abril de 2025

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara de Pouso Alegre aprovou o requerimento nº 54/2025, de autoria dos vereadores Leandro Morais, Israel Russo e Fred Coutinho. O documento solicita a convocação da Secretária Municipal de Políticas Sociais, Marcela Reis Severino do Nascimento, para...

Leia Mais



Duvidou da informação? Confirme com a gente

11 de abril de 2025

Checar é responsabilidade. Espalhar fake news é crime! Salve este número nos seus contatos: (35) 3429-6518. Este é o WhatsApp oficial da Ascom da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Recebeu alguma informação sobre a Câmara e ficou em dúvida? Encaminhe para a gente! Estamos aqui para esclarecer e...

Leia Mais



Pedido de vistas a projetos que reconhecem rodeios como parte da cultura local são aprovados na Câmara

11 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, na última terça-feira (8), o pedido de vistas dos vereadores Dionísio Pereira e Oliveira a dois projetos de lei que dispõem sobre a tradição do rodeio no município. De autoria dos vereadores Leandro Morais e Fred Coutinho, os PLs tratam da regulamentaçã...

Leia Mais



Projeto de lei que pune escapamentos barulhentos com multa e apreensão é aprovado na Câmara

11 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 8.003/2025, de autoria do vereador Delegado Renato Gavião, que estabelece novas regras para o controle de ruídos provocados por escapamentos adulterados em motocicletas e automóveis.O projeto proíbe a circulação...

Leia Mais