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Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre se reuniram na sala Bernardino de Campos com representantes dos sindicatos e servidores públicos, na tarde da última quarta-feira (23). A reunião teve como objetivo debater o novo Estatuto do Servidor para que ele seja apreciado em segunda votação pela Casa de Leis.

Em 2010, o Sindicato dos Servidores Públicos protocolou na Casa, sugestões de quase 100 emendas ao projeto original do Executivo. Os vereadores estudaram essas propostas e elaboraram 11 emendas ao Projeto de Lei nº 187/2009, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Pouso Alegre.

Durante a reunião, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre (Sisempa), Luis Antônio dos Santos, o Campanha, informou que a posição do Sindicato é de que o projeto seja retirado, pois o Executivo pode dar andamento ao projeto do Estatuto do Magistério e ao Plano de Cargos e Carreiras sem que precise da aprovação do novo estatuto.

Já para a Presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre (Sipromag), Shirley Félix da Costa, o Sindicato é a favor da aprovação do projeto. Shirley disse que o Sipromag estudou as emendas do Sisempa e na maioria são similares a do projeto original. “A Câmara Municipal filtrou as propostas do Sisempa, porque a maioria das emendas já constava no projeto. Com o novo estatuto aumentam os deveres e os direitos.”

Após ouvir a explanação dos servidores presentes, o vereador Raphael Prado (DEM), disse que se o medo dos servidores é que o Executivo vete às emendas, o projeto pode ser emendado após aprovação, já que até mesmo a Constituição Federal sofreu alterações após a lei ser aprovada. O vereador disse ainda que é preciso aprovar o estatuto o mais rápido possível, pois o estatuto atual foi aprovado antes da Constituição Federal.

Sobre projeto de lei, o vereador Laércio Poteiro (PTB) disse que as leis que irão beneficiar os servidores não podem ser prejudicadas. “É mais complicado emendar o projeto depois de aprovado. “No estatuto do servidor constam várias leis que se quer saíram do papel, após aprovação é preciso regulamentar essas leis”, afirmou Laércio.

Diante da não aprovação do Estatuto, por parte de alguns servidores, o vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT) questionou se foram apresentadas propostas de melhorias ao novo Estatuto. Para Paulo Henrique, os servidores devem se reunir e apresentares propostas para que sejam feitas emendas e assim possa ser aprovado o projeto de lei.

De acordo com a vereadora Dulcinéia Costa (PV), ela irá encaminhar um pedido ao Executivo para que este atenda as 11 emendas elaboradas pelos vereadores, contemplando as mudanças solicitadas pelos servidores municipais. A vereadora pediu que o Presidente do Sisempa pense melhor a respeito, pois o novo estatuto beneficia o servidor.

Para a vereadora Rogéria Ferreira (PMDB) ao apreciar o Estatuto é preciso pensar apenas nos benefícios que ele pode ou não trazer os servidores públicos. De acordo com Rogéria, a Mesa Diretora da Casa não está nem contra nem a favor ao projeto, “este é um momento de analisar o que é melhor para o servidor”, afirmou.

De acordo com Presidente da Câmara, Moacir Franco (PTB), o projeto não será colocado em votação nos próximo dez dias, para que a Casa possa fazer uma análise mais adequada. Porém, Moacir Franco disse que tem o compromisso de colocar para apreciação a matéria o mais rápido possível. Ele afirmou que irá pedir a vereadora Dulcinéia para elencar as vantagens do novo Estatuto para que o Presidente possa fazer um comparativo entre o novo e o antigo Estatuto do Servidor.

Participaram da reunião o Presidente da Casa, Moacir Franco (PTB) e os vereadores Dulcinéia Costa (PV), Fabrício Machado (PT), Laércio Poteiro (PTB), Paulo Henrique Pereira Alves (PT), Raphael Prado (DEM) e Rogéria Ferreira (PMDB). Participaram também os servidores públicos, Shirley Félix da Costa, Maurício, Rozemeire dos Santos, Luis Antônio dos Santos, Donizete Andrade, Solange Rita de Faria Rosa, Kuniko Nakemura, José Carlos Maculan e Jésus Prado.

ASCOM/ Leidiana Palma