Nesta quarta-feira (13), os vereadores de Pouso Alegre acompanharam a apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2024.
Presidida pelo vereador Igor Tavares (PSDB), presidente da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, a audiência foi transmitida pela Rádio e TV Câmara, além de ser disponibilizada nas redes sociais do Poder Legislativo.
Além de acompanhar a apresentação, os vereadores tiveram a oportunidade de participar com perguntas.
A LOA trata-se de uma planilha do orçamento com a estimativa de receitas e fixação de despesas executadas ao longo do ano. De forma detalhada, o Município apresenta o planejamento de investimentos nas áreas de governo.
O orçamento público é o momento em que, considerando o montante de receitas esperadas pelas diversas formas de arrecadação pública, define-se no que e no quanto gastar para atingir os objetivos constitucionais.
Para garantir essa continuidade temporal necessária ao desenvolvimento econômico, a Constituição prevê três planos orçamentários: a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual.
Como o próprio nome permite concluir, a lei orçamentária anual vale pelo período de um ano.
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Publicado por: Ascom/Karine Pagliarini
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara de Pouso Alegre aprovou em única votação o projeto de resolução nº 1.366/2024, que institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico. A Câmara já utiliza um sistema legislativo informatizado desde 1998, mas o projeto de resolução reco...
Na tarde desta terça-feira (19), o Presidente da Câmara de Pouso Alegre, Elizelto Guido, recebeu a visita de mais de 30 alunos da Escola Municipal (EM) Professora Rita de Cássia Campos Silva, do município de Cachoeira de Minas (MG). Os estudantes do 4º e do 5º ano foram acompanhados pela diretora...
Nos dias 21 e 22 de novembro, das 8h às 17h, o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) da Câmara de Pouso Alegre, em parceria com a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) e a Polícia Civil, realiza agendamentos especiais para emissão do documento de identidade. A ação é voltada para os candidatos que pa...
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), por indicação do vereador Ely da Autopeças, a Câmara de Pouso Alegre prestou homenagem a três jovens atletas de skate do município: Letícia Nunes de Almeida, de 19 anos (que não pôde comparecer à ocasião); Maria Eduarda Gonçalves de Freitas Moreira, a D...
Na manhã desta quinta-feira (14), o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre e a coordenadora do Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) participaram de uma reunião estratégica com representantes do Programa Acessuas Trabalho, da Prefeitura Municipal, e de diversas instituições parceiras, incluind...
Na tarde desta quarta-feira (13), aconteceu na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre a segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por investigar se houve irregularidades no contrato nº 89/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Engetech. Participara...
