De autoria do presidente da Câmara, vereador Leandro Morais (PSDB), foi aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira, (7), em primeiro turno, o Projeto de Lei 7.902 que institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre o “Dia do Nascituro”, a ser comemorado anualmente em 7 de outubro.
A proposta tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância do respeito e da proteção à vida desde a concepção, além dos direitos do nascituro, de acordo com a legislação vigente.
As comemorações do Dia do Nascituro poderão incluir atividades educativas, culturais e sociais, entre elas palestras, debates, seminários, exposições, campanhas de informação, caminhadas, entre outras.
O projeto de lei também autoriza a colaboração entre órgãos municipais, estaduais e federais, bem como instituições da sociedade civil, na organização e execução das atividades relacionadas ao Dia do Nascituro.
O PL foi aprovado com voto contrário do vereador Hélio Carlos de Oliveira (MDB), que disse não se sentir preparado para tratar do assunto.
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Publicado por: Ascom/Alberto Alves
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Categoria: Notícias da Câmara
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