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Fortalecer o poder Legislativo e aumentar a representatividade das Câmaras do sul de Minas foi o principal tema tratado durante o Seminário “Associativismo e Fortalecimento do Poder Legislativo” realizado nesta quinta-feira, 16, na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

O Seminário reuniu pela segunda vez os presidentes de Câmaras da região para divulgar as boas práticas para fortalecer o poder Legislativo. A Escola do Legislativo Rômulo Coelho trouxe palestrantes e propôs a discussão sobre o tema com os vereadores. A ideia do Seminário surgiu na primeira reunião feita com os vereadores no começo do ano, com o objetivo de formar a AMLEGIS (Associação de Amigos da Escola do Legislativo).

A coordenadora da Escola do Legislativo, Madu Macedo, explica que a Associação é um meio de colaborar para que as câmaras se unam em um objetivo comum. “Com a criação da Associação será como se a Escola do Legislativo abrangesse mais municípios, disseminando os ensinamentos para toda a região”, afirma Madu.

No período da manhã, os vereadores acompanharam a palestra com o assessor jurídico da AMESP (Associação dos Municípios do Médio Sapucaí), Dr. Sérgio Assis com o tema “Importância do Associativismo”. Dr. Sérgio explicou que o princípio básico do associativismo é a integração, principalmente entre as Câmaras de cidades de pequeno porte. “A união é muito importante para o fortalecimento e busca de objetivos comuns. Quanto mais câmaras participando, mais forte ficará a associação e, consequentemente, mais fácil conquistar os objetivos”, ressaltou.

O procurador da Câmara, Dr. Tiago Reis, expôs o estatuto da AMLEGIS para os vereadores. Eles analisaram o documento e fizeram propostas. Durante o encontro, os participantes também assinaram a ata de fundação da Associação.

A presidente da Câmara, Dulcinéia Costa, considera a criação da Associação um grande avanço. “A criação da Associação é muito importante para o fortalecimento e desenvolvimento do poder Legislativo, por meio da troca de experiências, capacitação dos servidores e vereadores e união das câmaras da região”, afirma a presidenta.

No período da tarde, Dr. Denilson Marcondes, especialista em Direito Constitucional e Tributário, falou sobre o tema “Presidente como ordenador de despesas e gastos da instituição”, assunto de grande importância para os presidentes de câmaras.

A próxima reunião da futura Associação será em junho. Na ocasião, a AMLEGIS elegerá a diretoria e apresentará a Associação à comunidade.

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