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A Câmara de Vereadores alterou na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), a Lei Municipal n° 6.235, de 14 de maio de 2020. A matéria institui no município a Política Municipal voltada à população idosa.

Segundo a matéria, “o envelhecimento populacional é o maior desafio da contemporaneidade, inicialmente em países desenvolvidos e recentemente nos países em desenvolvimento. No Brasil o número de pessoas idosas, que em 1.960 era de três milhões, atingiu, em 2002, quatorze milhões pessoas (aumento de 50%) e a estimativa para 2021 é que chegue a trinta e dois milhões de idosos. A cada ano mais de 650 mil idosos são "incorporados" a população brasileira. Em 2025 seremos o sexto país com mais idosos do mundo. No município de Pouso Alegre há uma tendência ao envelhecimento da população, assim como no resto do país”.

Por essa razão, a matéria justifica a instituição de uma Política Municipal voltada à população idosa cujos princípios e diretrizes deverão pautar a construção de planos e programas municipais de atendimento e apoio a essa população nos diversos âmbitos de atuação das secretarias.

A matéria foi apreciada com pedido de único turno.