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O Presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, Leandro Morais (PSDB), convocou Sessão Extraordinária para esta quarta-feira (13).

A reunião está marcada para às 16h com a apreciação das seguintes matérias:Emenda

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO
PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO
PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO
PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO
PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO
PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO
PROJETO DE LEI Nº 1467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1467/2023 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO
MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

Projeto de Lei Nº 1488/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A ALIENAÇÃO PARA FAMÍLIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

Requerimento Nº 95/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº
1.490/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1490/2023 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,
AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Câmara Municipal de Pouso Alegre, 11 de dezembro de 2023.