Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (13), o PL 1490/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições.
O valor de R$ 2.516.560,00 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais) será dividido da seguinte forma:
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Contribuições à EMATER R$228.652,00
SECRETARIA DE SAÚDE
Contribuições à CISAMESP R$1.560.000,00
SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
Contribuições ao Fundo Municipal de Turismo R$42.400,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contribuições à Associação Mineira de Municípios (AMM) R$42.372,00
Contribuições à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) R$41.136,00
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora R$60.000,00
Associação Bom Samaritano – Pouso Alegre (ABS-PA) R$10.000,00
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais de Minas Gerais – SHINE (Projeto Mentes que brilham) R$50.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Pouso Alegre) R$50.000,00
Associação de Promoção do Menor (Centro de Desenvolvimento e Instituto Social Zoe de Castro Marques) R$10.000,00
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC Feminina) R$37.000,00
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC Masculina) R$70.000,00
Associação de São Rafael (Casa São Rafael) R$100.000,00
Associação Francisco de Paula Vitor R$10.000,00
Associação Pastoral de Rua R$30.000,00
Centro Integrado de Amparo a Mulher Pouso Alegre e Região (CIAMPAR) R$10.000,00
Escola Profissional Delfim Moreira R$40.000,00
Instituto Filippo Smaldone R$25.000,00
Movimento Social São José Pro Tuberculosos (Projeto Bem Viver) R$25.000,00
Projeto Social Santo Antônio (PROSSAN) R$25.000,00
Comunidade de Ação Pastoral - CAP R$10.000,00
Centro Educacional Padre Pavoni - Clube do Menor R$10.000,00
ESPRO R$10.000,00
AVIDA R$10.000,00
Associação de Caridade de PA – Educandário Nossa Senhora Lourdes R$10.000,00
Somente as Instituições cujas condições de funcionamento forem julgadas satisfatórias, a critério da Administração Municipal, serão concedidos os benefícios da Lei aprovada em turno único na tarde desta terça-feira, sendo que os valores das subvenções, auxílios financeiros ou contribuições destinadas às entidades constam da Lei Orçamentária Anual.
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Publicado por: Ascom/Karine Pagliarini
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Categoria: Notícias da Câmara
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