Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (13), o PL 1490/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições.
O valor de R$ 2.516.560,00 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais) será dividido da seguinte forma:
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Contribuições à EMATER R$228.652,00
SECRETARIA DE SAÚDE
Contribuições à CISAMESP R$1.560.000,00
SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
Contribuições ao Fundo Municipal de Turismo R$42.400,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contribuições à Associação Mineira de Municípios (AMM) R$42.372,00
Contribuições à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) R$41.136,00
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora R$60.000,00
Associação Bom Samaritano – Pouso Alegre (ABS-PA) R$10.000,00
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais de Minas Gerais – SHINE (Projeto Mentes que brilham) R$50.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Pouso Alegre) R$50.000,00
Associação de Promoção do Menor (Centro de Desenvolvimento e Instituto Social Zoe de Castro Marques) R$10.000,00
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC Feminina) R$37.000,00
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC Masculina) R$70.000,00
Associação de São Rafael (Casa São Rafael) R$100.000,00
Associação Francisco de Paula Vitor R$10.000,00
Associação Pastoral de Rua R$30.000,00
Centro Integrado de Amparo a Mulher Pouso Alegre e Região (CIAMPAR) R$10.000,00
Escola Profissional Delfim Moreira R$40.000,00
Instituto Filippo Smaldone R$25.000,00
Movimento Social São José Pro Tuberculosos (Projeto Bem Viver) R$25.000,00
Projeto Social Santo Antônio (PROSSAN) R$25.000,00
Comunidade de Ação Pastoral - CAP R$10.000,00
Centro Educacional Padre Pavoni - Clube do Menor R$10.000,00
ESPRO R$10.000,00
AVIDA R$10.000,00
Associação de Caridade de PA – Educandário Nossa Senhora Lourdes R$10.000,00
Somente as Instituições cujas condições de funcionamento forem julgadas satisfatórias, a critério da Administração Municipal, serão concedidos os benefícios da Lei aprovada em turno único na tarde desta terça-feira, sendo que os valores das subvenções, auxílios financeiros ou contribuições destinadas às entidades constam da Lei Orçamentária Anual.
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Publicado por: Ascom/Karine Pagliarini
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Sessão Especial em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município. A cerimônia foi proposta pelo vereador Miguel Tomatinho do Hospital, também enfermeiro, em reconhecimento ao trabalho e...
O Projeto de Lei que institui a Guarda Civil Municipal foi aprovado por unanimidade em votação única durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta terça-feira (20). A inclusão do projeto na pauta ocorreu após a apresentação de um requerimento de urgência pelo líder do gover...
O Requerimento nº 64/2025, de autoria do vereador Odair Quincote, solicita a realização de uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal nos bairros Cajuru, Anhumas, Farias e Imbuia.A proposta justifica-se pela importância de ouvir diretamente a população dessas regiões, levando o Legislativo até as...
O Projeto de Lei nº 7987/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que dispunha sobre a obrigatoriedade de publicação trimestral, no Portal da Transparência do Município, das emendas parlamentares indicadas a Pouso Alegre por Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, foi rejeitado em...
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade, em única votação na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Resolução nº 1.372/2025, que prorroga por 90 dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo responsável por investigar indícios de irregularidades em...
Na sessão ordinária desta terça-feira (29), foi rejeitado o Requerimento Nº 53/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que solicitava informações detalhadas sobre o bairro São Judas Tadeu. O objetivo era compreender melhor as necessidades da região e subsidiar futuras ações do Legislativo.Vot...
