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Plenário aprova em 1º votação projeto que institui Semana Municipal do Incentivo à Doação de Medula óssea

O Projeto de Lei nº323/11 foi aprovado por 10 votos e em primeira votação. A matéria cria o programa “prevenção e qualidade de vida com amor exigente” destinado aos professores, alunos e suas famílias, através da secretaria Municipal de Educação em parceria com a Coordenação Regional do Amor Exigente do Sul de Minas.

O Programa “prevenção e qualidade de vida com amor exigente” atende à lei municipal nº 3.953/2001, que determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º grau e a lei municipal n°5000/2010, que determina a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” no projeto pedagógico das instituições de ensino públicas e particulares.

De acordo com o vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT), o projeto vem ao encontro das solicitações feitas pelos vereadores em relação aos cuidados que a prefeitura deve ter sobre o combate às drogas. Ele ressaltou que o projeto irá possibilitar o enriquecimento pedagógico no quadro dos professores, ao que diz respeito à capacitação destes profissionais.

O vereador Frederico Coutinho (PSB) parabenizou a Administração e a secretária de Educação pelo trabalho realizado ao combate às drogas.

Segundo a vereadora Dulcinéia Costa (PV) o trabalho realizado pelo Amor Exigente será muito importante, já que a partir deste projeto será desenvolvida, nas escolas municipais, a matéria de ética e cidadania. Dulcinéia lembrou da importância da prevenção e afirmou que a violência dentro da escola pode ser uma consequência das drogas.

De acordo com a vereadora Rogéria Ferreira (PMDB), o projeto busca a melhoria tanto na escola quanto no ambiente familiar. Para ela, a proposição prevê uma “visão mais humanística”, com temas relevantes, os quais serão desenvolvidos nas escolas. Rogéria ressaltou também a capacitação dos professores, a fim de realizarem um trabalho mais humanizado dentro da sala de aula.

O vereador e autor do projeto nº5000/2010 que prevê o combate ao “bullying”, Laércio Poteiro (PTB), lembrou que o projeto nº 323/11 não terá custo para o município. Além disso, para Poteiro, este projeto complementa a lei de prevenção ao bullying, bem como o estudo referente e a dependência química na grade escolar do município.

Foram aprovadas também as Emendas nº01 e nº02/2011, de autoria do vereador Oliveira Altair (DEM), que suprimem os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei nº6818/11. Os artigos referentes não são de competência do Legislativo, pois geram gastos ao município.

Após aprovação das emendas o Projeto nº6818/2011, que institui a Semana Municipal do Incentivo à Doação de Medula Óssea, de autoria da vereadora Rogéria Ferreira, foi aprovado em primeira votação por dez votos.

O Plenário aprovou ainda, por dez votos e em única votação, o Projeto de Resolução nº 1152/11, de autoria da vereadora Rogéria Ferreira. A autora do projeto afirmou que a matéria tem o objetivo de estimular novos escritores através de exposições de livros, realização de debates, fóruns e conhecimentos de novos escritores.

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Leidiana Palma
Ascom/Câmara