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Projeto de Lei nº330/11 é pauta em Sessão Itinerante

Na noite desta segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre foram até o bairro Jatobá para esclarecer aos moradores sobre a matéria do Projeto de Lei nº 330/11.

O projeto, que deu entrada na casa no ano passado, sofreu diversas emendas com a finalidade de melhorar sua redação e proporcionar mais benefícios ao município. A proposição trata da permuta de áreas no bairro com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários e ainda a descaracterização e ampliação de áreas verdes.

No início da Sessão, o Presidente da Câmara, vereador Moacir Franco (PTB), convidou o secretário de Meio Ambiente Maurício Tutty Sales para falar sobre o projeto representando o Poder Executivo.

Por meio de uma exposição de imagens o secretário explicou quais as áreas seriam desapropriadas, permutadas e as mudanças que o Projeto de Lei pode trazer, caso seja aprovado, como a possibilidade de construção de uma creche e biblioteca. Ele ainda comentou sobre as mudanças que o projeto sofreu depois que este chegou à Câmara. “Nós buscamos elaborar o melhor projeto. Estamos dialogando o tempo todo”, afimou.

Participação Popular

Após a fala do secretário de Meio Ambiente, o vereador Moacir Franco cedeu a palavra a quatro moradores para que, representando a comunidade, dessem sua opinião sobre o projeto e tirassem dúvidas sobre a matéria.

O primeiro morador a fazer uso da palavra foi Fabiano dos Santos. Ao iniciar, ele destacou que é favorável ao projeto e que gostaria de conhecer mais a fundo o teor da matéria, pois espera que o bairro cresça, mas com segurança e responsabilidade.

Em seguida, quem fez uso da palavra foi Luciana de Paiva. A moradora reitera as questões de segurança, pois se preocupa com o trânsito, caso a Avenida Gil Teixeira torne-se uma via expressa de veículos. Ela ainda fez vários questionamentos sobre o valor das obras.

A terceira pessoa a fazer uso da palavra foi a moradora do bairro Sangrilá, Rafaela Cristina Gonzaga Gomes. Para ela, o Projeto de Lei será muito benéfico para o município, caso seja aprovado, pois aliviará o trânsito em zonas de muito movimento como no bairro São Geraldo e, além disso, irá valorizar seu bairro.

A última moradora a discorrer sobre o projeto foi Ana Paula Petinato. Ela acredita que, se aprovado o projeto, as mudanças serão úteis para o bairro, principalmente se possibilitarem a construção de uma creche e biblioteca.

Vereadores

Após os moradores, cada vereador teve oportunidade de falar um pouco sobre o projeto. O primeiro inscrito foi o vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT).

Segundo ele, o bairro Jatobá apresenta problemas de segurança, em transportes e que a realização do referido projeto representa um passo inicial para a busca de melhorias. Quanto à questão de segurança no trânsito, ele ressalta que além de fiscalização deve haver também responsabilidade e educação dos usuários das vias.

O vereador Marcus Vinícius Teixeira (PSB) comenta que o primeiro projeto que chegou à Câmara não contemplava benefícios ao município, sobretudo para os moradores do bairro e por isso foi rejeitado. Depois de uma análise criteriosa e detalhada, a matéria retornou à Casa com alterações que podem viabilizar sua aprovação.

A importância de posições contrárias foi destaque na fala do vereador Hélio da Van (PT). Para ele, é a partir de alguma objeção que é possível fazer um projeto que seja suficientemente bom para os munícipes. O vereador ainda ressalta que a aprovação viabiliza, mas não assegura a construção de creche ou biblioteca.

O vereador Oliveira Altair (DEM) cedeu seu espaço para que o vereador Laércio Poteiro (PTB) pudesse fazer uma exposição mais abrangente e apenas disse que foi contra o projeto inicialmente para que pudessem ser feitas mais melhorias na matéria através de emendas.

Ao iniciar, a vereadora Dulcinéia Costa (PV) parabenizou os moradores presentes por lutarem por seu bairro. Ela explicou que o projeto em questão trata apenas da permuta entre áreas públicas e privadas. Ressaltou que a aprovação trará melhorias para o Jatobá, São Geraldo e Sangrilá.

Assim como Hélio, o vereador Raphael Prado (DEM), reforçou que a empresa não está responsabilizada em construir creche biblioteca ou campo de futebol. Ele afirma que a Administração não tem dinheiro suficiente para fazer todas as mudanças necessárias, mas que este projeto é um passo inicial.

Por meio de uma exposição de imagens, o vereador Laércio Poteiro (PTB) apresentou todas as áreas que sofrerão mudanças caso o projeto seja aprovado. Ele destacou algumas áreas institucionais que poderiam ser aproveitadas para construir e fazer melhorias para o bairro.

O papel do legislador foi destaque na fala do vereador Fabrício Machado (PT). Segundo ele é preciso analisar cada projeto com afinco para que as mudanças sejam benéficas e não causem transtornos na vida dos moradores. “Existem vários projetos, em todos os bairros, em todas as áreas”, completa.

Frederico Coutinho (PSB) comentou sobre as diversas emendas e mudanças que o projeto sofreu desde que deu entrada na Câmara, no ano passado. Ele afirmou que as alterações foram necessárias a fim de não lesar o município nem moradores. “Prefiro contrariá-los hoje, que depois ser questionado”, encerra.

Para encerrar, o Presidente, vereador Moacir Franco (PTB), disse que é importante que os moradores do bairro fiquem atentos às mudanças que o projeto acarretar. Para ele, é importante que todos pensem também no futuro, mas estejam conscientes de que nem todas as melhorias necessárias são contempladas em um único projeto.

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
Ascom/Câmara