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Maurício Tuty fala sobre o projeto que trata da permuta de lotes no Bairro Jatobá

Na noite desta terça-feira (12) o secretário Municipal de Meio Ambiente, Maurício Tuty, fez uso da tribuna livre para falar sobre o Projeto de Lei nº 330/11 que descaracteriza áreas verdes e institucionais no loteamento Aeroporto Jatobá e autoriza ao Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Segundo o secretário, desde que o projeto deu entrada na Casa o objetivo tanto do Executivo quanto do Legislativo foi de buscar a melhor redação possível, beneficiando a comunidade, o município e o empreendedor.

Ele afirmou que durante a sessão itinerante, na última segunda-feira, pôde perceber o quanto é importante o diálogo entre os poderes públicos e a sociedade. Tuty afirmou que o projeto já foi dialogado e tem pareceres do jurídico da Casa, bem como o apoio da comunidade do Bairro Jatobá.

Sobre a Empresa Delta, o secretário afirmou que o empreendedor assumiu um compromisso com o município de realizar algumas obras de infraestrutura no Bairro e que o loteamento só será liberado após o cumprimento desta contrapartida.

Após o uso da tribuna o secretário foi sabatinado pelos vereadores com algumas dúvidas em relação ao projeto. Os parlamentares lembraram o secretário que a recusa inicial da matéria proporcionou diversas melhorias para a comunidade do Jatobá.

Quanto a questão ambiental, o secretário afirmou que quando for necessária a realização de obra de infraestrutura, serão tomadas as medidas legais. Para ele, ao aprovar o projeto, não se aprova a construção de empreendimentos, uma vez que para fazê-lo deverão passar por processos de licenciamento.

Ao ser questionado sobre o valor das áreas cedidas pelo empreendedor valerem menos do que as áreas da Prefeitura, o secretário afirmou que a comunidade está abrindo mão de um trecho maior, a fim de garantir que não haja mais inundação.

Após do uso da tribuna pelos vereadores, o Projeto de Lei nº 330/11foi apreciado e aprovado por oito votos, em primeira votação.

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Leidiana Palma
Ascom/Câmara