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Projeto que torna permanente a “Feira da Praça Senador José Bento” é aprovado em segunda votação

Durante a última sessão ordinária (09) da Câmara Municipal de Pouso Alegre, foram aprovados quatro projetos de lei, sendo dois em primeira votação. O Projeto de lei nº6836/11 foi aprovado em única votação e por unanimidade. De autoria do vereador Hélio da Van (PT), o projeto denomina a Praça do Bairro Nossa Senhora da Guadalupe, de Praça João Edeir Faria de Souza.

Natural de Pouso Alegre, João Edeir Faria de Souza nasceu em 1955 e veio a falecer em 2007. João Edeir era vidraceiro e comerciante, trabalhou na secretaria de Saúde e, por ser apaixonado pela política, foi candidato a vereador várias vezes. Ele foi, ainda, vice-presidente da Associação de moradores do Bairro São João, onde fez Campanha do Agasalho, Festa da Primavera e do Inverno e Festa do Peão, com desfile de cavaleiros.

Feira da Praça Senador José Bento

O Projeto de Lei nº354/11 foi aprovado em segunda votação e por nove votos. De autoria do Executivo, o projeto torna permanente a “Feira da Praça Senador José Bento”. Organizada pela secretaria de Cultura e Turismo, a Feira já incorporou ao calendário de atividades culturais do município e representa um meio de divulgação dos trabalhos de artesãos da cidade. A Feira é realizada às sextas-feiras e sábados, das 9h às 19h e conta com a participação da Associação de Artesanato de Pouso Alegre e Associação de Arte, Cultura e Artesanato “Mãos que fazem”.

ASSEASAPA

Outro projeto de Lei aprovado em primeira votação, foi o n° 344/11. A matéria, de autoria do Executivo, recebeu oito votos favoráveis. O projeto declara como utilidade pública a Associação dos Empreendedores Autônomos do Segmento de Alimentação de Pouso Alegre (ASSEASAPA).

A ASSEASAPA foi criada em 2005 e é uma entidade que contribui para o engrandecimento da cidade, através de suas ações e atividades propostas em seu Estatuto. Além disso, a Associação, ainda, tem papel importante na preservação cultural e histórica, sobretudo na produção e comercialização do Pastel de Farinha, patrimônio imaterial do município.

Norte Sul

O Plenário aprovou também o projeto de nº352/11 em primeira votação e por oito votos. O Projeto, de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.625.096,14, que altera a Lei do Orçamento Anual (LOA), de Diretrizes (LDO) Orçamentárias e o Plano Plurianual (PPA).

A verba será destinada ao término da Obra Via de Integração Norte Sul. Com a aprovação do projeto, a obra, que estava prevista no PPA 2012, será antecipada para o exercício de 2011.

Requerimentos

Além dos projetos de Lei, a última sessão ordinária também aprovou três requerimentos, ambos de autoria do vereador Laércio Poteiro (PTB). O primeiro, de n° 53/11, solicita informações do Executivo sobre a Lei n° 4826/09 que autoriza a contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS).

O de n°54/11 solicita informações sobre a Lei n°4933/11 que permite ao município contratar operações de crédito com outorga de garantia junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG).

O terceiro, n°55/11, solicita informações sobre a Lei n°4989/10 que altera a Lei n°4694/08, de 28/05/08, que autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
Ascom/Câmara