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Câmara de Pouso Alegre realiza reunião para ouvir a opinião da população em relação o número de vereadores para o próximo pleito

Tramita na Câmara Municipal de Pouso Alegre o Projeto de Emenda nº02/2011 à Lei Orgânica Municipal (LOM) que fixa o número de vereadores para o próximo pleito. Antes do projeto de emenda ser apreciado, os vereadores de Pouso Alegre marcaram uma Audiência Pública para ouvir a população a respeito do tema. A reunião foi realizada na última sexta-feira (16), pela Comissão de Ordem Social, no Plenarinho da Câmara.

Presidida pelo presidente da Comissão de Ordem Social, Frederico Coutinho, a Audiência contou com a participação de representantes de sindicatos, entidades e Executivo, professores, advogados, ex-parlamentares, presidentes de partidos políticos e cidadãos interessados no futuro político do município. Após várias falas dos presentes, foi possível perceber que a maioria concorda com o aumento de vereadores.

Ao término da Audiência Pública, os vereadores, Dulcinéia Costa (PV), Fabrício Machado (PT), Frederico Coutinho (PSB), Hélio da Van (PT), Laércio Poteiro (PTB), Moacir Franco (PTB), Oliveira Altair (DEM), Raphael Prado (DEM) e Rogéria Ferreira (PMDB) se reuniram na sala Bernardino de Campos para estudarem a possibilidade de aumentar para 15 o número de parlamentares. De acordo com a Constituição Federal, Pouso Alegre pode ter até 19 vereadores.

Entenda a mudança

O projeto visa à adequação da LOM ao disposto na Constituição Federal, especialmente após a Emenda nº58/2009. A emenda em questão prevê, para a composição das Câmaras Municipais, o limite máximo de 19 vereadores, nos Municípios com mais de 120 mil e de até 160 mil habitantes.

O projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº02/2001 deve ser colocado para apreciação na próxima sessão ordinária. Considerando que o dispositivo da Constituição Federal é de reprodução obrigatória pelos municípios, torna-se necessário que a Câmara Municipal de Pouso Alegre se adeqúe à nova norma.

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Leidiana Palma
ASCOM/Câmara