Notícias



Câmara aprova projeto de lei para dar mais transparência à gestão de resíduos sólidos


Visualize fotos

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (1), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 7.999/2025, que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Executivo divulgar, trimestralmente, relatórios sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo no município. A proposta, de autoria dos vereadores Leandro Morais, Delegado Renato Gavião e Israel Russo, visa garantir maior transparência na gestão dos resíduos sólidos e permitir maior controle social por parte da população.

Com a aprovação do PL, a Prefeitura deverá disponibilizar no portal eletrônico oficial um relatório detalhado contendo informações como a quantidade de lixo coletado por região, sua classificação por origem, os locais de destinação, os custos operacionais e dados sobre a reciclagem. Também deverão ser informadas eventuais parcerias com cooperativas ou empresas privadas envolvidas na gestão dos resíduos.

Segundo os autores do projeto, a medida busca não apenas fortalecer a confiança entre o poder público e a população, mas também incentivar a participação ativa dos cidadãos na fiscalização dos serviços públicos. “Nosso objetivo é ampliar os meios de a Câmara e a população fiscalizarem a gestão do lixo na nossa cidade. Enquanto cidadãos, nós temos a missão de mudar o nosso meio ambiente e colaborar para que ele se torne equilibrado”, afirmou o vereador Leandro Morais. Com essa iniciativa, Pouso Alegre dá um passo importante rumo a uma gestão mais transparente e alinhada às boas práticas ambientais.





Publicado em: 03 de abril de 2025

Publicado por: Ascom/Gab Delfino

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Primeiro dia do 4º Simpósio Mulheres na Política reivindica equidade de gênero nos espaços de poder-

03 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Pouso Alegre promoveu ontem, quarta-feira (3), o primeiro dia do 4º Simpósio Mulheres na Política. O evento, realizado no Plenário da Câmara, reuniu lideranças femininas para debater temas fundamentais relacionados à participação da mulher na política, como a promoção da equ...

Leia Mais



Projetos que regulamentam rodeios em âmbito municipal são aprovados na Câmara

03 de abril de 2025

Na sessão realizada nesta terça-feira (1), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em primeira votação, dois projetos de lei que regulamentam a realização de rodeios e elevam essas atividades à condição de patrimônio cultural imaterial do município. As propostas, de autoria dos vereadores Lea...

Leia Mais



Quatro requerimentos, incluindo para realização de duas sessões itinerantes, são aprovados na Câmara

26 de março de 2025

Na sessão ordinária de ontem, terça-feira (25), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram quatro requerimentos – dois deles solicitando informações do Poder Executivo e dois para realização de sessões itinerantes. Veja mais detalhes a seguir:   Requerimento Nº 38/2025 Requer ao Poder E...

Leia Mais



Adicional de qualificação para Auxiliares de Enfermagem é aprovado na Câmara

26 de março de 2025

Na sessão desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, por unanimidade, o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.569/2025, que cria o adicional de qualificação para auxiliares de enfermagem da rede municipal de saúde. A proposta, de autoria do Poder Executivo, representa...

Leia Mais



Câmara aprova Projeto de Lei que institui o ‘Dia Municipal dos Evangélicos, da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico’

26 de março de 2025

Na sessão ordinária desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Projeto de Lei nº 7.992/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município o “Dia Municipal dos Evangélicos, da Pastora Evangélica e do Pastor Eva...

Leia Mais



Câmara Municipal de Pouso Alegre homenageia alunos premiados na OLITEF

26 de março de 2025

Na sessão ordinária desta terça-feira (25), a Câmara de Pouso Alegre destacou uma conquista importante para a educação municipal. Por indicação do vereador Dr. Edson, Presidente da Câmara, os alunos da Escola Municipal Maria Barbosa foram reconhecidos por seu desempenho na Olimpíada do Tesouro Di...

Leia Mais