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A partir desta semana, a Ouvidoria da Câmara de Pouso Alegre vai levar a tenda “Pergunte ao Seu Representante” a um lugar movimentado da cidade, para que os munícipes tirem suas dúvidas, façam sugestões e críticas direcionadas aos vereadores.Em parceria com a TV Câmara, a pergunta para o vereador pode ser até gravada e então exibida na programação da TV legislativa.A primeira ação ocorreu nesta quarta-feira, na Praça Senador José Bento, para onde retorna na manhã de hoje. O 'Pergunte ao Seu R... Leia Mais

Os profissionais do magistério e motoristas que participarem de futuros processos seletivos da Prefeitura de Pouso Alegre passarão por avaliação psicológica. É o que prevê o projeto de lei 711 de 2015, aprovado em 1º turno pelos vereadores na sessão desta terça-feira (18). A legislação atual prevê a avaliação apenas para professor escolar infantil e motoristas de ambulâncias.A decisão de propor a ampliação da abrangência da avaliação para essas carreiras foi tomada, de acordo com o Executivo,... Leia Mais

A proposta de lei aprovada nesta terça-feira na Câmara permite que imóveis em desacordo com as normas urbanísticas atuais sejam regularizados a partir de medidas mitigatórias apontadas pela Secretaria Municipal de Planejamento. Lei vale apenas para imóveis já edificados.Não são poucos os imóveis em Pouso Alegre que não seguem o padrão urbanístico em vigor na legislação municipal. Além de serem consideradas irregulares, essas construções deixam de adotar dispositivos previstos no Plano Diretor... Leia Mais

Para viabilizar a distribuição de água para os imóveis, que serão construídos no loteamento Nhá Chica, os vereadores aprovaram, em 1ª votação, o Projeto de Lei 709/2015, que descaracteriza área verde no loteamento. De acordo com estudos técnicos elaborados pela equipe da Copasa, o ponto ideal para instalar a estação elevatória de água, refere-se a uma área verde. Para compensar, a proprietária do Loteamento construirá uma praça na área verde 2.436,45m, conforme Projeto Técnico aprovado pela S... Leia Mais

Com o intuito de declarar como utilidade pública, a Associação Comunidade Divina Providência, foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto 7151, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 28. O título de Utilidade Pública garante às entidades o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade e proporcionam uma série de benefícios que vão desde a isenção até a possibilidade de obter recursos públicos, por meio de contratos, convênios, doações e termos de parcer... Leia Mais

Na última semana, o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo inscreveu-se para a 9ª edição da Primavera dos Museus. Com o tema ‘Museus e Memórias Indígenas’, a Primavera dos Museus ocorrerá entre os dias 21 e 27 de setembro. A ação é de responsabilidade do Ibram – Instituto Brasileiro de Museus, e visa o aumento do número de visitantes nos Museus Brasileiros durante a realização da semana. A programação é de responsabilidade de cada instituição que, a partir de sua realidade, desenvolve ativida... Leia Mais

Para garantir o direito das pessoas de transportarem seus animais de pequeno porte em transporte público da cidade, foi aprovado o Projeto 7112, em 1ª votação, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 21. O objetivo desta iniciativa é trazer um meio de condução para quem não têm condições de transportar seus animais. O projeto de lei beneficia principalmente a população de baixa renda que, muitas vezes, não tem condições financeiras de custear o transporte até o posto de vacinação ou mesmo ao v... Leia Mais

Com o objetivo de regular o tratamento dado aos animais nos estabelecimentos comerciais, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, realizou nesta quinta-feira, dia 16, uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei 7142/2015. O projeto trata da regulamentação da venda de animais em estabelecimentos comerciais no município de Pouso Alegre.A lei estabelece normas de proteção contra condutas lesivas à integridade física e mental dos animais em e... Leia Mais

Com a finalidade de regulamentar as locuções em lojas e comércio em geral, foi aprovado na última Sessão Ordinária do dia 14 de julho, o Projeto 710/2015, que tem a finalidade de permitir que o trabalho de locutor de porta de loja possa ser executado sem prejuízo à legislação municipal, razão pela qual há a revogação de um dos incisos no Código de Posturas do Município. O trabalho consiste numa fonte de renda para diversos pouso-alegrenses e, assim não haverá prejuízo à ordem pública tampouco... Leia Mais

Os vereadores mirins da cidade de Três Corações e convidados receberam a visita da equipe da Escola do Legislativo professor Rômulo Coelho, no último dia 07 de julho.  O objetivo do encontro foi falar sobre o livro Constituição em Miúdos, de autoria da diretora da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, Madu Macedo, recentemente lançado pelo Senado Federal. Também estiveram presentes as colaboradoras do livro, a assessora da Escola, Tatiana Rezende e Lívia Macedo . O convite para o enc... Leia Mais