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A partir de agora, o município fica autorizado a dar início ao processo de concessão, que deverá ter início com uma consulta pública, seguida de uma audiência também pública e, só então, será desencadeada a concorrência pública internacionalOs vereadores aprovaram por 10 votos a cinco o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a celebrar contrato de concessão ou parceria público-privada para construção e operação do aeroporto internacional de cargas de Pouso Alegre. Apreciado em segunda votaç... Leia Mais

Trinta anos de informação, entretenimento, músicas, orações e serviços públicos aos pouso-alegrenses. Por esses e muitos outros motivos, a Câmara Municipal de Pouso Alegre homenageia a Rádio Difusora em uma Sessão Especial realizada nesta quinta-feira, 25 de junho. Durante a noite, serão homenageados ex-diretores e o funcionário mais antigo da Rádio, representando todos os funcionários.O presidente da Casa de Leis, Rafael Huhn (PT) afirma que é um orgulho homenagear este importante veículo de... Leia Mais

A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e o departamento jurídico da Câmara Municipal de Pouso Alegre ofereceram na manhã desta sexta-feira, 19, o curso interno sobre Direito Constitucional, aos assessores parlamentares dos 15 gabinetes da Casa,O objetivo foi levar aos assessores o conhecimento sobre os aspectos jurídicos para elaboração de projetos de lei. Para isso, o assessor jurídico da Câmara, Fábio de Souza de Paula, falou da Constituição Federal, suas qualificações e caracterís... Leia Mais

O plenário da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou por 10 votos a cinco o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder a construção e operação do aeroporto internacional de cargas e passageiros para a iniciativa privada. O município obteve a outorga do aeroporto da Secretaria de Aviação Civil (SAC) no início do ano passado, já com a perspectiva de que o aeródromo seria construído em parceria com a iniciativa privada.O projeto precisava da concordância de ao menos dois terços do... Leia Mais

Com o intuito de fortalecimento da cultura brasileira, foi aprovado o Projeto de Lei (7140/2015), que institui o dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado todo dia 03 de agosto de cada ano, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 9. O autor do Projeto Maurício Tutty (PROS), destacou que o Projeto é importante para o reconhecimento em Pouso Alegre de uma cultura de atividade esportiva e ideológica que significa, ao longo da história brasileira, a conquista social que formou a sociedade, nasci... Leia Mais

Livro será distribuído nas salas de aulas do Ensino Fundamental em todo o país. Os presidentes da Câmara, Rafael Huhn, e da Escola do Legislativo, Dulcineia Costa, além da diretora da Escola, Madu Macedo, participaram do momento histórico para o Legislativo de Pouso Alegre O sonho de levar aos jovens do Ensino Fundamental II de todo o Brasil o conteúdo da Constituição Federal de uma maneira mais fácil e acessível se tornou realidade com o lançamento da Constituição em Miúdos, na manhã desta q... Leia Mais

Despertar nos jovens o interesse pela participação cidadã e criar o espaço para ouvir suas ideias e dar publicidade a elas são mecanismos fundamentais para uma sociedade mais democrática. Com este pensamento, a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho realizou o Grande Debate 2015, nesta segunda-feira, 8, com o tema “Reforma Política”. O presidente da Câmara Municipal, Rafael Huhn (PT), realizou a abertura do evento e destacou que o Projeto destaca ainda mais as ações de políticas públic... Leia Mais

Com a finalidade de garantir o acesso à educação para as diversas regiões da cidade, a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Projeto (00704/2015), que autoriza a prorrogação do prazo para construção da Escola Estadual "Ana Augusta Garcia de Faria", na Sessão Ordinária desta terça-feira, 2. A Escola, que até então funciona em um local cedido pela Prefeitura Municipal, recebeu, também do Executivo, a doação de um terreno situado no Loteamento Santa Branca, com área de 5.593,00m², para cons... Leia Mais

Além de difundir a cidadania com as crianças, jovens e adolescentes, a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho lançou na tarde desta terça-feira, 02, o Projeto Câmara do Idoso. O Projeto é uma iniciativa da Escola do Legislativo e da Mesa Diretora 2015 e tem o objetivo de promover a interação entre a Câmara Municipal e os grupos de idosos do município, permitindo aos idosos o pleno exercício da cidadania, ampliando-lhes os espaços para que possam sentir-se em condições iguais para serem... Leia Mais

Com a finalidade de reforçar a segurança em instituições bancárias da cidade, foi votado na Sessão Ordinária desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei (07128/2015), que obrigada os bancos da cidade a instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares em suas agências e postos de atendimento, impedindo a visualização, pelos demais clientes, das operações financeiras realizadas. O tapume, que deverá ter no mínimo 1,80 metro de altura, dará mais segurança e privacidade para os clientes, tendo em... Leia Mais