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Ter direito a garantias que tornem a vida do cidadão digna. Assim, podemos definir os Direitos Sociais, tema que foi discutido e analisado nessa quinta-feira pelos estudantes que fazem parte da Câmara Mirim, Jovem e Universitária. Uma das finalidades dos Direitos Sociais é garantir que as diferenças sociais e econômicas não interfiram no pleno exercício da cidadania. Para explicar melhor como funcionam esses direitos, a Escola do Legislativo convidou os mestrandos Giovana Daniela Ferreira de... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 9, foi votado o Projeto de Lei 654/2014, que altera a redação do artigo 3º e acrescenta p art. 10-a, na Lei Municipal 4.660/2008, que instituiu normas relativas ao transporte escolar urbano no município de Pouso Alegre. De acordo com a justificativa, na redação atual consta que o alvará será concedido após regular processo de seleção dos interessados, em quantidade limitada, observada a proporção de um para cada grupo de 2500 habitantes no município, tor... Leia Mais

Nesta quinta-feira, 04, mais de 60 jovens da região discutiram formas de melhorar a qualidade de vida para os idosos no Estado. O tema “Envelhecimento e qualidade de vida” norteou as discussões da Plenária Final da etapa regional do PJ, que aconteceu na Câmara de Pouso Alegre. Nessa etapa, foram eleitas as propostas que vão representar a região Sul na etapa estadual do Parlamento Jovem. Os jovens apresentaram as propostas, argumentam sua fundamentação e depois votam se aquela proposta deve ou... Leia Mais

Além dos soldados pouso-alegrenses que integraram a FEB (Força Expedicionária Brasileira) na Itália ao lado dos Aliados, Pouso Alegre teve outra participação na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O Brasil aderiu a esse conflito armado entre os países do Eixo (liderados por Alemanha, Itália e Japão) e os Aliados (União Soviética, Estados Unidos e Império Britânico), a partir de fevereiro 1942, depois que submarinos alemães e italianos iniciaram o torpedamento de embarcações brasileiras no oce... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 02, foi votado o Projeto de Lei 648/2014, que estabelece as diretrizes serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências. De autoria do Executivo, a Lei estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2015, orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária e dispõe sobre as alterações na legislação tributária, observando-se a diretriz estabelecida em lei.... Leia Mais

No próximo dia 15 de setembro, a Câmara Municipal realizará uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira. A homenagem foi uma indicação do vereador Rafael Huhn (PT) e ocorrerá no Plenário da Câmara, às 19h. A solenidade faz parte das comemorações oficiais dos 60 anos do CEMJKO, descrita na programação anexa abaixo. Confira toda a programação e prestigie esta grande comemoração. O ConservatórioO Conservatório Estadual de Músi... Leia Mais

Uma homenagem marcada pelo reconhecimento e engrandecimento de artistas da região, foi realizada na noite de ontem na Câmara Municipal de Pouso Alegre. A Comenda Nonô e Naná condecorou 16 artistas, duplas e grupos da região, indicados pelos 15 vereadores e mais um pela Mesa Diretora. O filho de Nonô e Naná, Odilon, falou em nome de todos os agraciados e os irmãos Odilon, Henrique e Nininha Basílio cantaram canções dos pais e emocionaram a todos. “Ficamos muito felizes com este reconhecimento... Leia Mais

Foi votado o Projeto de Lei 7075/2014, que institui o “Dia Municipal do Agricultor Familiar”, a ser comemorado no dia 25 de julho e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser comemorada anualmente, na última semana de julho, no município de Pouso Alegre e dá outras providências. De acordo com a justificativa do Projeto, o objetivo é apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar, instituir políticas públicas para o seu fortalecimento, profissionalizar e ofertar alterna... Leia Mais

Dando continuidade aos trabalhos sobre educação alimentar e uso de agrotóxicos, nesta sexta-feira, 21, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) visitou o Sítio Esperança, uma Escola Agroecológica de Lambari que trabalha a educação e sustentabilidade com método inovador. Participaram da visita membros da Escola do Legislativo, EMATER, IFSULDEMINAS e Secretaria Municipal de Educação com representantes do setor de Merenda Escolar.Segundo o presidente da Cecel, vereador Rafael Huh... Leia Mais

Dividir opiniões e levar à reflexão – essa é uma das grandes metas da Escola do Legislativo com os jovens.  Na atividade desta quinta-feira, 21, os alunos repensaram a questão da indisponibilidade dos direitos. A atividade foi coordenada pelas mestrandas da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pâmela Regina Carvalho e Maria Lídia Gomes Flora. O tema foi debatido após os alunos assistirem trecho do filme “Uma prova de Amor”. A ficção expõe o drama da adolescente Anna, que foi gerada por insem... Leia Mais