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A história do Poder Legislativo em nossa cidade começa em 7 de maio de 1832, quando foi instalada a Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sua sede funcionou inicialmente numa casa alugada na Praça Senador José Bento, onde hoje está localizado o Clube Literário. Em 1836, esse imóvel foi adquirido pelo Município pelo valor de 1:500$000 (um conto e quinhentos mil réis), sendo considerado o primeiro prédio público da cidade.A primeira Câmara Municipal teve os seguintes vereadores: Padre Mariano Pinto... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 1, foi votado o Projeto de lei 620/2014, que cria o Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no âmbito do SUS no município de Pouso Alegre, também foi votado. De acordo com a justificativa do Projeto, o Sistema de controle funcionará sem prejuízo do controle externo exercido pela Câmara Municipal, da Fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, da Controladoria Geral da União e do Controle Interno da Adm... Leia Mais

Na tarde de hoje ocorreu mais uma reunião da Comissão Especial de Investigação, que analisa supostas irregularidades na Fundação do Vale do Sapucaí. A Comissão recebeu ofícios respondendo às solicitações enviadas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público. O TCU informou não possuir respostas para os questionamentos enviados e sugeriu que as mesmas questões fossem enviadas à Controladoria Geral da União – CGU. Ficou definido pela CEI, que serão enviados os documentos conseguidos a... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, a Câmara Municipal de Pouso Alegre votou o Projeto de Lei 7062/2014, que declara de utilidade pública municipal a "Associação de Apoio às Pessoas com Câncer Bem Viver - AAPCBV". A Associação de Apoio à Pessoas com Câncer Bem Viver – AAPCBV tem por finalidade a assistência social com prestação de serviço a saúde das pessoas com câncer, independente de faixa etária, inclusive de proteção à família, na medida de sua disponibilidade econômica, patrimonia... Leia Mais

PORTARIA Nº 53/2014PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASO Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Gilberto Guimarães Barreiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição da República;CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa - juízo de conveniência e oportunidade - quanto à matéria;CONSIDERANDO que a homologação do Concurso Público nº 01/2.011 deu-se e... Leia Mais

Nesta quarta-feira, 18, a Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu 16 Câmaras da região para discutir “Cidadania e Controle Social”. A reunião foi promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Câmara de Pouso Alegre e a Câmara de Monte Sião. Uma das ações da reunião é a criação de uma rede entre as escolas de governo da região visando à cooperação e o fortalecimento das escolas. Ao todo, 50 legisladores e servidores participam do encontro que reúne as cidades de Albertina, Be... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, foi realizada a segunda votação do Projeto de Lei 621/201, que autoriza a concessão de auxílio financeiro, de forma excepcional, aos integrantes do 'Ballet Luiz Henrique', classificados para participarem do Grand Prix Dance Europe 2014, em Barcelona, Espanha, de 11 a 15 de junho deste ano. O custo com a viagem, alimentação, inscrição e demais despesas ficou em R$ R$ 53.039,25. O Município contribuirá com R$ 15.000,00, sendo que o restante os alunos e... Leia Mais

Nesta segunda-feira, 9, foi realizada mais uma reunião da Comissão Especial de Investigação, que analisa supostas irregularidades na Fundação do Vale do Sapucaí. O presidente da CEI, Maurício Tutty (PROS), deliberou, no início da reunião a prorrogação do prazo para finalização dos trabalhos, para mais 90 dias. Ficou decidido que serão solicitadas informações ao Ministério Público, sobre os resultados do “caderno investigatório” instaurado pelo MP no ano passado. O presidente deliberou ainda s... Leia Mais

Nesta terça-feira ocorreu a 2ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o salário dos médicos, na sala de multimídia da Câmara Municipal, com a presença da população. Ainda na primeira fase da CPI, de solicitação de documentos e perguntas para o Executivo, os vereadores apresentaram seus questionamentos, que serão redigidos em um único requerimento e enviados para o Executivo em forma de ofício. Todos os questionamentos apresentados foram aprovados pelos membros. O Executivo terá o... Leia Mais

A primeira reunião oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga o pagamento de salários de médicos do setor de Saúde do município, aconteceu nesta sexta-feira, 6, na sala de multimídia. Aberta ao público em geral, a reunião contou com a presença de membros da população, que puderam acompanhar as primeiras deliberações da Comissão. O presidente, Rafael Huhn (PT), iniciou a reunião definindo as etapas da investigação durante os próximos 90 dias. Segundo ele, a primeira etapa é a... Leia Mais