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Na Sessão desta terça-feira, 03 de setembro, foi votado o Projeto de Lei 529/13, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014. De autoria do Executivo, o projeto tem o objetivo de orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), atendendo aos requisitos legais previstos na Constituição da República e na Lei Complementar 101/2000. Dentre as orientações estão as metas e prioridades da Administração Pública; disposi... Leia Mais

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  De 05 a 07 de setembro, a Câmara vai receber educadores e especialistas em inclusão durante o IV Encontro Nacional dos Institutos Felippo Smaldone. O encontro vai reunir palestrantes de todo o Brasil, que vêm a Pouso Alegre expor aos educadores as abordagens inclusivas para estudantes surdos, facilitando a aprendizagem e a interação entre as pessoas surdas e as ouvintes. A Câmara Municipal de Pouso Alegre é parceira da instituição na realização do evento.   O Instituto Filippo Smaldone... Leia Mais

  Como forma de homenagear as entidades beneficentes e seus voluntários, a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou, nesta quarta-feira, 28, uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Voluntariado. A ideia foi do vereador Hélio da Van (PT), que inicialmente queria homenagear pessoas que realizam trabalhos voluntários importantes para a sociedade. “A idéia inicial era agraciar o voluntário, mas em conversa com os demais vereadores e minha assessoria chegamos ao consenso da importância de se... Leia Mais

Entre os dias 22 e 23, os vereadores de Pouso Alegre, Braz Andrade (PPS), Gilberto Barreiro (PMDB), Hamilton Magalhães (PTB), Ney Borracheiro (PPS), Paulo Valdir (PSL) e Wilson Tadeu Lopes (PV), representaram a Câmara Municipal durante o 72º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais. Em Belo Horizonte, o evento promovido pelo Instituto Tiradentes reuniu agentes públicos e políticos de Minas Gerais, Rio de... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 27, foi votado o Projeto de Lei 525/13, que dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de Pouso Alegre – MG, na Região do Bairro São João e Rodovia MG – 290, sentido Borda da Mata, viabilizando a construção de novos conjuntos habitacionais. O bairro possui características de Zona de Interesse Social e com a ampliação do perímetro urbano na região será possível implantar novos conjuntos habitacionais para atender à população de baixa renda... Leia Mais

Com participação ativa dos jovens de Pouso Alegre, propostas sobre sustentabilidade chegam à Assembleia Legislativa e podem se tornar Leis    Muita discussão, envolvimento e dedicação marcaram os três dias de intensas atividades dos jovens de Pouso Alegre durante a etapa estadual do Parlamento Jovem 2013. Entre os dias 21 e 23 deste mês, os membros do PJ de Pouso Alegre estiveram em Jaboticatubas (MG) e na capital Belo Horizonte para discutir com os demais membros do PJ de todo o Estado de M... Leia Mais

  Com o intuito de averiguar e obter mais informações referentes ao sorteio das casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida para o Conjunto Habitacional Jardim Brasil II, no bairro são João, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de sua presidenta Dulcinéia Costa, realizou uma reunião nesta segunda-feira, 26, com o secretário Especial de Habitação, Sebastião Camilo de Carvalho. Na reunião, com a presença do assessor jurídico da Casa, Adriano Matos, a presidenta esclareceu dúvidas... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 20, foi votado o Projeto de Lei 515/2013, que autoriza o fornecimento, pelo Poder Executivo Municipal, de talonário de notas fiscais aos produtores rurais de morango e outras culturas agrícolas de livre trânsito dentro do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo do é facilitar para o produtor a emissão de Nota Fiscal, sem necessidade de se deslocar de sua propriedade. Atualmente algumas notas a... Leia Mais

Na reunião da última quinta-feira, 15, os estudantes que compõem a Câmara Mirim e Jovem participaram de mais uma atividade ligada à dinâmica do Grande Debate. Os jovens se reuniram nos grupos de discussão para dividir as pesquisas feitas durante a semana e fundamentar melhor os argumentos apresentados para cada tema.  Os grupos que discutem o tema “Gastos com Copa do Mundo no Brasil” receberam a visita do jornalista e diretor da TV Câmara, Douglas Vieira, e do servidor da Câmara e bacharel e... Leia Mais