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Nesta quinta-feira, 19, a presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Dulcinéia Costa (PV), se reuniu com o prefeito, Agnaldo Perugini (PT), para entregar simbolicamente o cheque no valor de R$ 1 milhão, representando a devolução dos recursos aos cofres públicos. Essa é a sobra do repasse realizado este ano pelo Poder Executivo ao Legislativo. Como a Câmara de Pouso Alegre conseguiu fazer todos os investimentos do ano de forma eficiente, foi possível cobrir todos os gastos da Casa e ainda... Leia Mais

Na última terça-feira, 17, ocorreram duas Sessões Extraordinárias consecutivas. Na primeira foram votados cinco Projetos e na segunda mais quatro.  5ª Sessão ExtraordináriaFoi votado o Projeto de Lei 7044, que dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas estradas vicinais do município e dá outras providências. De acordo com a justificativa do Projeto a sinalização das estradas rurais é uma necessidade iminente. A ausência de mecanismos práticos que permitam o tráfego de pessoas e veícul... Leia Mais

Quem não teve um professor que marcou a infância ou influenciou tanto que marcou sua vida profissional para sempre? Para reconhecer o trabalho dos educadores e das instituições de ensino, a Câmara fez uma homenagem especial nesta quinta-feira, 12. Onze profissionais do Magistério e quatro instituições de ensino receberam uma honraria: a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira”.  A homenagem é uma iniciativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre para reconhecer o trabalh... Leia Mais

O Projeto de Lei 554, que reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela lei 4.512/2006 e dá outras providências, foi votado. O Conselho será reformulado, levando em consideração à necessidade de adequar a lei municipal à nova política direcionada para pessoa portadora de deficiência. O Projeto foi aprovado em 2ª votação. Foi votado também o Projeto de Lei 555, que autoriza doação de terreno à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg R... Leia Mais

No início da Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, foi realizada a votação da Mesa Diretora para 2014. Apenas uma chapa foi apresentada. O presidente será o vereador Gilberto Barreiro (PMDB), o 1º vice-presidente Flávio Alexandre (PR), o 2º vice-presidente Wilson Tadeu Lopes (PV), 1º secretário Mário de Pinho (PT) e 2º secretário Hélio da Van (PT). A nova Mesa Diretora foi aprovada, com votos contrários dos vereadores Adriano da Farmácia (PTN), Dr. Paulo Valdir (PSL), Hamilton Magalhães (PT... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, foi votado o Projeto de Lei 07041/2013, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, transforma, cria e extingue cargos e institui as escalas de vencimentos básicos. De acordo com a justificativa, o Projeto de Lei é necessário para fixação da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados por Lei específica, de acordo com a iniciativa privativa em cada caso. De autoria dos vereadores Dulcineia Cos... Leia Mais

Na Sessão Extraordinária desta segunda-feira, 9, foi votado o Projeto de Lei 00563/2013. De autoria do Poder Executivo, o Projeto dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano de Pouso Alegre na região da rodovia BR – 459, no sentido dos municípios de Santa Rita do Sapucaí e Cachoeira de Minas e dá outras providências. De acordo com a justificativa, o projeto tem o objetivo de recepcionar vários empreendimentos, que estão previstos para implantação em Pouso Alegre. O perímetro urbano termina n... Leia Mais

O trabalho de formação cidadão e capacitação do Poder Legislativo desenvolvido pela Câmara de Pouso Alegre mais uma vez ganha destaque. Com um artigo científico sobre a Escola do Legislativo Pouso Alegre compôs as apresentações acadêmicas da Conferência Internacional de Inovação e Gestão (ICIM) realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, nessa semana. O ICIM é um evento internacional sobre inovação e gestão. A Escola do Legislativo “Professor Rômulo Coelho” participou Se... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 3, foi votado o Projeto de Lei  00563/2013. De autoria do Poder Executivo, o Projeto dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano de Pouso Alegre na região da rodovia BR – 459, no sentido dos municípios de Santa Rita do Sapucaí e Cachoeira de Minas e dá outras providências. De acordo com a justificativa, o projeto tem o objetivo de recepcionar vários empreendimentos, que estão previstos para implantação em Pouso Alegre. O perímetro urbano termina no bair... Leia Mais

Em reconhecimento ao trabalho realizado em prol de Pouso Alegre, a Câmara Municipal realizou uma homenagem aos ex-vereadores. A Sessão Especial ocorreu no plenário da Casa de Leis e contou com a presença dos ex-vereadores a partir do ano 1963. Compareceram à cerimônia os seguintes vereadores:Legislatura 1963-1967: Cândido de SouzaLegislatura 1965-1968: Celso Faria e José Salústio Pereira Legislatura 1969-1972: Jane de Souza e Luiz Gonzaga RibeiroLegislatura 1973-1976: Aroldo Ribeiro Campos, G... Leia Mais