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  Com o intuito de averiguar e obter mais informações referentes ao sorteio das casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida para o Conjunto Habitacional Jardim Brasil II, no bairro são João, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de sua presidenta Dulcinéia Costa, realizou uma reunião nesta segunda-feira, 26, com o secretário Especial de Habitação, Sebastião Camilo de Carvalho. Na reunião, com a presença do assessor jurídico da Casa, Adriano Matos, a presidenta esclareceu dúvidas... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 20, foi votado o Projeto de Lei 515/2013, que autoriza o fornecimento, pelo Poder Executivo Municipal, de talonário de notas fiscais aos produtores rurais de morango e outras culturas agrícolas de livre trânsito dentro do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo do é facilitar para o produtor a emissão de Nota Fiscal, sem necessidade de se deslocar de sua propriedade. Atualmente algumas notas a... Leia Mais

Na reunião da última quinta-feira, 15, os estudantes que compõem a Câmara Mirim e Jovem participaram de mais uma atividade ligada à dinâmica do Grande Debate. Os jovens se reuniram nos grupos de discussão para dividir as pesquisas feitas durante a semana e fundamentar melhor os argumentos apresentados para cada tema.  Os grupos que discutem o tema “Gastos com Copa do Mundo no Brasil” receberam a visita do jornalista e diretor da TV Câmara, Douglas Vieira, e do servidor da Câmara e bacharel e... Leia Mais

Executar com mais eficiência e planejar melhor os investimentos da Administração Municipal – pensando assim, os vereadores aprovaram na Sessão desta terça, 13, a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13. De autoria do Executivo, o projeto adéqua os prazos para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aos prazos estabelecidos para apresentar o Plano Plurianual (PPA) de modo que a LDO seja apresentada após o PPA. Em segunda votação, o projeto que já havia sido aprovado previamente no... Leia Mais

  Com o fim do recesso escolar, as atividades da Escola do Legislativo voltaram. Nesta quinta-feira, 8, os vereadores mirins, jovens e universitários se reuniram para o Grande Debate. No Grande Debate, os jovens discutirão questões importantes de abrangência nacional. Os alunos foram divididos em seis grupos, que se manifestarão favorável ou negativamente ao temas: legalização do aborto, redução da maioridade penal e gastos com a Copa do Mundo no Brasil. Cada grupo é monitorado por integrant... Leia Mais

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  Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 7, foi votado o Projeto de Lei 519/2013, que institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas... Leia Mais

Foi votado também o Projeto de Lei 503/13, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município e reestrutura o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi aprovado em primeira votação na Sessão do dia 30 de julho e agora foi aprovado em segunda votação, com voto contrário do vereador Hélio da Van (PT). O vereador Rafael Huhn (PT) apresentou a emenda 01/13 ao Projeto de Lei 503/13, que alte... Leia Mais

  Câmara aprova Projeto de PPA 2014/2017    Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 7, foi votado o Projeto de Lei 519/2013, que institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, or... Leia Mais

Com Sessão Itinerante, Câmara aproxima moradores do bairro São João e Legislativo     Buscar a solução para diversos problemas, direto no foco de seus acontecimentos é um dos intuitos das Sessões Itinerantes, realizadas em diversos bairros da cidade. Desta vez, foi o bairro São João que recebeu os vereadores para apresentar as demandas da região e ajudar o Legislativo a buscar soluções. A Sessão foi realizada no Salão Paroquial da Igreja de São João Batista, nesta quinta-feira, 1º. Os verea... Leia Mais