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Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 7, foi votado o Projeto de Lei 7119/2015, que institui a identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. De acordo com a justificativa, a presente proposta visa garantir reconhecimento legal para a chamada identidade funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, permitindo que o documento constitua prova de identidade civil e de identificação do Vereador no uso de suas atribuições legais e institucionais. De autor... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 31, foi votado o Projeto de Lei 7116/2015, que dispõe sobre denominação de logradouro público. Passa a denominar-se Rua Filomena Carolina de Jesus Ferrari a atual Rua 01, com início na Rua Aracy Nunes Consoli e término na Rua Ida Baganha, no Loteamento Buritis. De autoria do vereador Braz Andrade (PPS), o Projeto foi aprovado em única votação.Ainda foi votado o Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei 7113/2015, que proíbe a realização de rodeios, touradas,... Leia Mais

O reconhecimento da sociedade pelo trabalho prestado foi marcado pela homenagem às Mulheres de destaque em Pouso Alegre, que receberam o título de Mulher Cidadã, na noite da sexta-feira, 27. O diploma é uma forma de incentivo para que as mulheres escolhidas possam a cada dia sentir seu trabalho reconhecido e o valor da mulher na sociedade. Além das 15 escolhidas por cada vereador, a Mesa diretora homenageou também as ex-vereadoras, vereadoras e candidatas ao cargo de chefe do executivo. Em no... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, foi votado o substitutivo 1 ao Projeto de Resolução 1248/2015, que altera o art. 3º da resolução nº 1.125/2010, que “dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG”. De acordo com a justificativa, além da possibilidade do servidor precisar, em algum caso, se deslocar da sede onde trabalha para outras localidades, a serviço, a administração pública precisa estar imbuída no propósito de... Leia Mais

  A comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal se reuniu na noite desta quinta-feira, 19, com vereadores e representantes da proteção animal para discussão do Projeto de Lei que pede o fim dos rodeios na cidade de Pouso Alegre. Estiveram presentes os vereadores Dona Lílian Siqueira (PSSB), Flávio Alexandre (PR), Braz de Andrade (PPS) e Ney Borracheiro (PPS). Na reunião foram apresentados os motivos pelos quais o presidente da comissão, vereador Hélio da Van pede a aprovação do Projeto... Leia Mais

Uma homenagem especial prestada às mulheres de destaque social, cultural ou educacional de Pouso Alegre. Representando o reconhecimento da sociedade pelo trabalho prestado, cada vereador indicou uma mulher para receber o diploma “Mulher Cidadã”. A solenidade de entrega do diploma Mulher Cidadã ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 27 de março, no plenário da Câmara Municipal, às 19 horas. O diploma é uma forma de incentivo para que as mulheres escolhidas possam a cada dia sentir seu trabalho r... Leia Mais

Esta semana, a ouvidora da Câmara Municipal, Amanda Teixeira Vasconcelos Gonçalves participou do Seminário ‘Ouvidoria - Espaço de diálogo entre o cidadão e a Administração Pública’, realizado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em parceria com a AMM (Associação Minieira de Municípios), em comemoração ao dia do Ouvidor comemorado no dia 16 de março. Na abertura, participou também da Palestra Magna ministrada pelo ex Ouvidor Geral da União, Dr. José Eduardo Elias Romão. No Seminário f... Leia Mais

Na Sessão ordinária desta terça-feira, 17, foi votado o Projeto de Lei 691/2015, que acrescenta o parágrafo único no art. 4º e altera a redação do art. 13, da lei n. 5.442/2014, que: “institui política pública de transferência de recursos públicos às instituições assistenciais e filantrópicas conveniadas com o município de Pouso Alegre”. O Parágrafo único terá a seguinte redação: “A Secretaria Municipal de Educação atualizará no mês de abril de cada ano, na forma prevista no caput, os valores... Leia Mais

Na manhã de hoje, 12, o presidente da Casa de Leis, Rafael Huhn, e os vereadores Flávio Alexandre, Ney Borracheiro e Adriano da Farmácia, realizaram uma visita técnica ao Cema (Centro Municipal de Abastecimento de Pouso Alegre), com o intuito de analisar a situação do importante espaço econômico da região. Os vereadores foram recebidos pelo presidente do Centro, Alfredo, e pelo vice-presidente, Orivaldo Mauch Melanezi. A visita também contou com o acompanhamento e orientação do secretário de... Leia Mais

Foi votado o Projeto de Lei 690/2015, que institui o adicional de periculosidade aos ocupantes de cargo de provimento efetivo de guarda civil municipal. De acordo com o Projeto, o valor do adicional é de 30% do vencimento básico inicial. O adicional será devido a partir de 01/07/2015, no percentual de 15%, completando 30% a partir de 01/01/2016. De autoria do Poder Executivo, o Projeto foi aprovado em 2ª votação. Também foi votado o Projeto de Lei 7111/2015, que cria o projeto Ginástica na Ru... Leia Mais