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   Denominação de vias e aumento percentual de crédito suplementar são apreciados pelos vereadores  O primeiro projeto aprovado na noite desta terça-feira (30) foi o de nº475/12 que altera o inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 5138/2012 para o exercício de 2012. Aprovado, em única votação e por seis votos a dois, o projeto visa aumentar em 8% o percentual para suplementação, passando para 18% a abertura de crédito suplementar. De acordo com a justificativa, o projeto tem como objetivo suprir a... Leia Mais

  A data irá comemorar o dia do servidor público, celebrado em 28 de outubro Vinte oito de outubro é marcado como o “Dia do Servidor Público”, mas a comemoração para essa data será nesta quinta-feira, 1º de novembro. A Administração Municipal de Pouso Alegre determinou, por meio do Decreto 3911/12, ponto facultativo das repartições públicas. O município segue as determinações do Decreto nº 666/12 do Estado de Minas Gerais. Os serviços imprescindíveis como: médico-hospitalar, incluindo dem... Leia Mais

   Durante a sessão especial, os 180 anos de Câmara Municipal são lembrados   A semana Legislativo de Pouso Alegre encerrou com comemoração. A sessão especial realizada na noite da sexta-feira (26) lembrou os 180 anos da Câmara Municipal e concedeu o Título de Cidadão Pouso-alegrense a 13 personalidades que se mudaram para o município e têm prestado relevantes serviços a toda cidade. Na ocasião, foi apresentado aos presentes um vídeo comemorativo aos 180 anos de Câmara Municipal de Pouso Al... Leia Mais

  Com ampla estrutura, Legislativo de Pouso Alegre atrai eventos dos mais variados segmentos   A Câmara Municipal de Pouso Alegre foi palco do I Encontro de Gestão e Comunicação para o Terceiro Setor, realizado pelo curso de Publicidade e Propaganda da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) de Pouso Alegre, na noite desta quinta-feira (25).   O evento com palestras do diretor executivo da FUVS (Fundação Vale do Sapucaí), Luiz Roberto Martins Rocha, e do diretor executivo da Communitá Comun... Leia Mais

Escola do Legislativo retoma atividades após “semana do saco-cheio” Impostos e taxas são as principais formas de arrecadação no Brasil. A diferença entre estas cargas tributárias foi um dos pontos estudados pela Câmara Mirim de Pouso Alegre, no final de tarde desta quinta-feira (25). A Coordenadora da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, Madu Macedo, falou aos estudantes sobre os tipos de taxas e impostos cobrados pelo governo Brasileiro. “No Brasil, a maior parte da carga trib... Leia Mais

    A discussão em torno de obras tidas como racistas do autor gera impasse no Supremo desde 2010       Os acadêmicos juvenis ocuparam o lugar dos vereadores na tarde desta quinta-feira (25). Mas, em vez de votarem projetos de lei, eles simularam um julgamento sobre a obrigatoriedade da obra “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato nas escolas.   Acompanhados pela professora Gislaine Buosi, os estudantes dividiram-se em dois grupos. O primeiro defendeu os ideais de desobrigação da obra, pr... Leia Mais

    Emenda à Lei Orgânica, denominação de vias e alteração de leis são apreciadas na Câmara   Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em primeira votação e por dez votos, nesta terça-feira (23), a Emenda nº04/2012 à Lei Orgânica Municipal (LOM). De autoria da Mesa Diretora, a Emenda altera o artigo 25 da LOM condicionando os vereadores, a partir da próxima legislatura, a apresentarem, além da declaração de bens e valores, uma declaração de que não há acumulação ilícita remunerada de cargos p... Leia Mais

    O tema deve pautar as reuniões dos vereadores jovens até o final deste ano       Nem mesmo a chuva que caía torrencialmente na tarde da última segunda-feira (22) impediu que os estudantes que fazem parte da Câmara Jovem comparecessem na sede do Legislativo para mais uma reunião.   Sob o comando da coordenadora da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho (ELPA), Madu Macedo, o tema do encontro foi o processo legislativo, assunto que os próprios estudantes haviam escolhido para traba... Leia Mais

Lei que reformula Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes é aprovada em segunda votação   Aprovado em segunda votação e por oito votos, o Projeto de Lei nº 460/12 reformula o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 4880/09. A reformulação tem como objetivo fazer uma complementação aos setores envolvidos, para desenvolver o Programa de forma satisfatória. Alguns parágrafos foram excluídos, a fim de adequar a lei municipal às novas dis... Leia Mais

    A sessão especial para entrega do Título está marcada para o dia 26 de outubro    O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Oliveira Altair, será agraciado com o Título de Cidadão Pouso-alegrense. A sessão especial, que será realizada no dia 26 de outubro, também homenageará outras 12 personalidades. O Título de Cidadão Pouso-alegrense é entregue pela Câmara Municipal de Pouso Alegre há mais de cinco décadas e é uma forma de homenagear àquelas pessoas que não nasceram n... Leia Mais