Notícias

  A ordem do dia com os projetos apreciados durante a sessão ordinária serve de material de estudo para os jovens   Os vereadores jovens da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho (ELPA) voltaram a se encontrar na tarde da última segunda-feira (05) para aprenderem mais conceitos do Processo Legislativo. O tema foi escolhido por eles e deve pautar as reuniões até o final deste ano. Acompanhados da coordenadora da ELPA, Madu Macedo, os vereadores jovens estudaram quórum de maioria simpl... Leia Mais

Instituto Paulo Roberto de Faria torna-se de utilidade pública   Aprovado em primeira votação e por sete votos, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 469/12 trata da desafetação de área verde no Distrito Industrial, de 4.805 m². De autoria do Executivo, a área passa a ser de bem de uso comum e irá servir de abertura de via de acesso para empresa Automotiva Usiminas S/A e acesso secundário à propriedade do Sr. José Roberto de Paiva. De acordo com a justificativa, o projeto foi elaborado te... Leia Mais

    Servidoras da Câmara de Pouso Alegre elaboram um projeto que pretende atingir novos públicos específicos na cidade   Criada há duas décadas, a Escola do Legislativo de Minas Gerais realizou nos últimos dias 30 e 31 de outubro, em Belo Horizonte, um encontro com o intuito de fortalecer vínculos, aprimorar ações e continuar promovendo a troca de experiências. Sempre atenta aos eventos que podem contribuir com novos projetos, a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho (ELPA) não podi... Leia Mais

   Denominação de vias e aumento percentual de crédito suplementar são apreciados pelos vereadores  O primeiro projeto aprovado na noite desta terça-feira (30) foi o de nº475/12 que altera o inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 5138/2012 para o exercício de 2012. Aprovado, em única votação e por seis votos a dois, o projeto visa aumentar em 8% o percentual para suplementação, passando para 18% a abertura de crédito suplementar. De acordo com a justificativa, o projeto tem como objetivo suprir a... Leia Mais

  A data irá comemorar o dia do servidor público, celebrado em 28 de outubro Vinte oito de outubro é marcado como o “Dia do Servidor Público”, mas a comemoração para essa data será nesta quinta-feira, 1º de novembro. A Administração Municipal de Pouso Alegre determinou, por meio do Decreto 3911/12, ponto facultativo das repartições públicas. O município segue as determinações do Decreto nº 666/12 do Estado de Minas Gerais. Os serviços imprescindíveis como: médico-hospitalar, incluindo dem... Leia Mais

   Durante a sessão especial, os 180 anos de Câmara Municipal são lembrados   A semana Legislativo de Pouso Alegre encerrou com comemoração. A sessão especial realizada na noite da sexta-feira (26) lembrou os 180 anos da Câmara Municipal e concedeu o Título de Cidadão Pouso-alegrense a 13 personalidades que se mudaram para o município e têm prestado relevantes serviços a toda cidade. Na ocasião, foi apresentado aos presentes um vídeo comemorativo aos 180 anos de Câmara Municipal de Pouso Al... Leia Mais

  Com ampla estrutura, Legislativo de Pouso Alegre atrai eventos dos mais variados segmentos   A Câmara Municipal de Pouso Alegre foi palco do I Encontro de Gestão e Comunicação para o Terceiro Setor, realizado pelo curso de Publicidade e Propaganda da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) de Pouso Alegre, na noite desta quinta-feira (25).   O evento com palestras do diretor executivo da FUVS (Fundação Vale do Sapucaí), Luiz Roberto Martins Rocha, e do diretor executivo da Communitá Comun... Leia Mais

Escola do Legislativo retoma atividades após “semana do saco-cheio” Impostos e taxas são as principais formas de arrecadação no Brasil. A diferença entre estas cargas tributárias foi um dos pontos estudados pela Câmara Mirim de Pouso Alegre, no final de tarde desta quinta-feira (25). A Coordenadora da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, Madu Macedo, falou aos estudantes sobre os tipos de taxas e impostos cobrados pelo governo Brasileiro. “No Brasil, a maior parte da carga trib... Leia Mais

    A discussão em torno de obras tidas como racistas do autor gera impasse no Supremo desde 2010       Os acadêmicos juvenis ocuparam o lugar dos vereadores na tarde desta quinta-feira (25). Mas, em vez de votarem projetos de lei, eles simularam um julgamento sobre a obrigatoriedade da obra “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato nas escolas.   Acompanhados pela professora Gislaine Buosi, os estudantes dividiram-se em dois grupos. O primeiro defendeu os ideais de desobrigação da obra, pr... Leia Mais

    Emenda à Lei Orgânica, denominação de vias e alteração de leis são apreciadas na Câmara   Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em primeira votação e por dez votos, nesta terça-feira (23), a Emenda nº04/2012 à Lei Orgânica Municipal (LOM). De autoria da Mesa Diretora, a Emenda altera o artigo 25 da LOM condicionando os vereadores, a partir da próxima legislatura, a apresentarem, além da declaração de bens e valores, uma declaração de que não há acumulação ilícita remunerada de cargos p... Leia Mais