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A comissão continua estudos sobre o processo licitatório dos radares Na tarde da última segunda-feira (07), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal, responsável por analisar os documentos do processo licitatório nº002/2009, realizou mais uma reunião. A pauta do início desta semana foi a continuação da leitura dos depoimentos prestados ao Ministério Público da Comarca por servidores municipais acerca deste processo. A relatora da Comissão, vereadora Rogéria Ferreira, aind... Leia Mais

Quatro projetos de Lei foram apreciados em segunda votação Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (09), foi aprovado o Projeto de Lei nº 378/11. A matéria, de autoria do Executivo, recebeu oito votos favoráveis e trata da contribuição patronal para custeio do IPREM (Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre). De acordo com a justificativa do projeto, ele tem o objetivo de fixar a alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência. Essa fixação é realizada anual... Leia Mais

O evento acontece nesta sexta-feira (11) a partir das 15 horas no plenário da Câmara Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal irá sediar a solenidade de posse do Chefe do 17º Departamento de Polícia Civil, Dr. João Eusébio Cruz e do Delegado Regional de Pouso Alegre, Dr. Flávio Tadeu Destro. A cerimônia, que acontece a partir das 15h, tem como objetivo trazer ao conhecimento da população sobre quem serão os novos representantes da Polícia Civil na região. Na ocasião, o presidente da Câmara, v... Leia Mais

Durante a reunião serão debatidos e apreciados cinco projetos de lei O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Oliveira Altair Amaral, convocou os vereadores para sessão extraordinária, que será realizada hoje (09), a partir das 18h, no plenário da Câmara. Durante a reunião será feita a leitura dos expedientes do Executivo, de Diversos e do Legislativo encaminhados à Casa, além da discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 378/2011 - Dispõe sobre a con... Leia Mais

100 anos da corporação em MG e 31 anos em PA são lembrados em sessão especial Na noite da última quinta-feira (03), a Câmara Municipal prestou uma homenagem aos 31 anos do Corpo de Bombeiros em Pouso Alegre e 100 anos no estado de Minas Gerais. Em Pouso Alegre, o Corpo de Bombeiros foi implantado em 19 de outubro de 1980. Inaugurado como sétima Seção de Combate a Incêndio e, depois, passou a 3º Pelotão. Hoje é designado como 3ª Companhia do 9º Batalhão de Bombeiros Militar. Durante a sessã... Leia Mais

Procuradora de Ouro Fino e presidente da 33ª Subseção da OAB/MG participa de sessão mirim Os vereadores mirins receberam, na tarde desta quinta-feira (03), a visita da Procuradora do município de Ouro Fino e presidente da 33ª Subseção da OAB/MG, Dra. Silvana Prado Sousa Garcia. Ela veio ministrar uma aula sobre o Sistema Tributário Nacional. Esse tema já está sendo trabalhado pela Câmara Mirim há alguns meses. Durante o encontro, eles reviram as noções de tributo, imposto e taxa, bem como... Leia Mais

O projeto que determina a afixação de avisos sobre idosos em hospital passou pela segunda apreciação O Projeto de Lei nº 6842/11, indicado pela Rogéria Ferreira (PMDB), foi aprovado, em segunda votação e por seis votos, na sessão desta terça-feira (01). A matéria torna obrigatório que os hospitais da rede privada afixem placa ou cartaz informando sobre o “direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação”. A possibilidade de acompanhante já está determinada atr... Leia Mais

Relatório aponta como indevida a modalidade de licitação (“registro de preço”) utilizada para instalação de radares No fim da tarde de ontem (31), a CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga o processo licitatório nº002/2009 se reuniu para dar continuidade nos estudos, que tiveram início no final do mês de setembro. Nesta semana, a Comissão analisou um relatório da empresa União, que aponta como indevida a utilização da modalidade de licitação (“registro de preço”), utilizada pa... Leia Mais

Saúde pública municipal é tema de reunião na Câmara de Pouso Alegre Audiência pública recebe o secretário de Saúde, João Batista Costa, para dar esclarecimentos referentes ao trabalho realizado pela sua Pasta. No início da reunião o Secretário entregou um documento com prestação de contas, ao Presidente da Casa, vereador Moacir Franco, contendo informações sobre o Programa Saúde da Família, Pronto Atendimento, farmácia básica, medicamentos especiais, contratos e licitações. As mesmas informa... Leia Mais

O local, com acúmulo de lixo, causa incômodo nos moradores A Comissão de Administração Pública da Câmara de Pouso Alegre realizou na noite desta quarta-feira (26) uma audiência para tratar sobre um aterro localizado entre os Bairros Foch e São Geraldo. Presidida pelo vereador Oliveira Altair (DEM), a audiência teve por intuito discutir meios para melhorar a qualidade de vida dos moradores do local, que sofrem com os incômodos gerados pelo acúmulo de lixo próximo às suas residências. O pedi... Leia Mais