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A Comissão Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Pouso Alegre vem a público informar que o Projeto de Lei nº458/2012, que trata da abertura de crédito especial no valor de R$ 1.813.650,10 (um milhão, oitocentos e treze mil, seiscentos e cinqüenta reais e dez centavos) não foi rejeitado, não perdeu o prazo e não causou qualquer prejuízo para à Administração. A solicitação de vista, ocorrida em sessão extraordinária do dia 05 de julho do corrente ano, se deve em razão do exíguo praz... Leia Mais

A comissão foi formada através da Portaria 16/2012 no dia 13 de abril Durante a 13ª reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI), os vereadores membros da CEI ouviram a vereadora Rogéria Ferreira (PMDB) e fizerem questionamentos pertinentes à investigação. A CEI é responsável por apuração de eventuais infrações político-administrativas praticadas pela vereadora. A comissão foi formada através da Portaria 16/2012, de 13 de abril, sendo presidente, vereador Moacir Franco (PTB); relator, ve... Leia Mais

Projeto estipula prazo de 24 horas para agendamento de exames emergenciais Sessão extraordinária, desta quinta-feira (05), aprova projeto de lei que determina que a rede pública municipal de saúde, tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso. Aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 6872/12 teve sete votos favoráveis. De autoria da vereadora Rogéria Ferreira, o projeto visa garantir atenção à saúde da pessoa idosa, atendendo-a de maneira preferencial e rápida, “já... Leia Mais

Após sessão extraordinária, desta quinta-feira (05), preocupados com a área da educação, o presidente da Câmara, Oliveira Altair e os vereadores Frederico Coutinho, Laércio Poteiro, Marcus Vinicius Teixeira, Moacir Franco e Rogéria Ferreira se reuniram na sala Bernardino de Campos. Durante a reunião, os vereadores elaboraram um ofício solicitando do Executivo documentos que não estão anexos ao Projeto de Lei nº 458/2012, visando mais esclarecimentos para que o projeto possa ser apreciado n... Leia Mais

Comissão de vereadores irá até o Ministério Público solicitar revisão da taxa Antes da finalização da obras de tratamento de esgoto, a Copasa reajustou de 50 % para 90% a taxa de esgoto de parte da população. O assunto foi tema de audiência pública, realizada pela Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre, nesta quarta-feira (04). O reajuste foi aprovado por uma Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG). De acordo com rep... Leia Mais

Câmara Municipal irá realizar Audiência Pública para debater o reajuste da taxa de esgoto Devido ao aumento da tarifa da taxa de esgoto, a Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre irá realizar uma Audiência Pública nesta quarta-feira (04) para tratar do assunto. O gerente da Copasa, Alvimar Geraldo Andrade, não confirmou a presença, mas garantiu que um representante da Companhia irá participar da reunião para esclarecer as dúvidas da população. Na tarde desta terça-feira... Leia Mais

O projeto visa orientar estudantes da rede pública e privada sobre educação cidadã As atividades da Escola do Legislativo de Pouso Alegre (ELPA) estão em recesso, mas os trabalhos não param. Na tarde desta segunda-feira (02), 90 estudantes da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, mais conhecida como Ciem de Fátima, aprenderam sobre democracia e cidadania com a estagiária da ELPA, Mônica Fonseca. Os estudantes do Ensino Fundamental puderam aprender sobre a importância dos três poderes, da repr... Leia Mais

São necessárias um milhão e meio de assinaturas para que o projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso Nacional Em menos de 15 dias os vereadores mirins da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho recolheram mais de mil assinaturas para a Caravana da saúde. Os estudantes buscaram ajuda nas escolas e junto aos familiares. A Caravana da Saúde é um projeto de iniciativa popular que pretende destinar 10% de toda arrecadação do país para melhorias no setor. Para que o projeto... Leia Mais

Comissão Especial de Inquérito ouve testemunhas nesta sexta-feira (29) A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Pouso Alegre, responsável por apuração de eventuais infrações político-administrativas praticadas pela vereadora Rogéria Ferreira (PMDB), se reuniu nesta sexta-feira (29), para realizar as oitivas de testemunha. A próxima reunião irá ouvir a vereadora Rogéria, no dia 06 de julho, a partir das 9h. A CEI irá se reunir na Sala Bernardino de Campos - Câmara Municipal de... Leia Mais

Os encontros dos parlamentares mirins retornam em agosto com a preparação para a Gincana do Saber No último encontro da Câmara Mirim (28), da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, antes do recesso parlamentar, os representantes de cada Comissão Permanente se reuniriam para apresentarem o que estudaram durante o mês de junho. Os vereadores mirins estudam e pesquisam projetos e deficiências dentro da área de cada comissão. As questões levantadas durante os estudos serão expostas às au... Leia Mais

As músicas e o vídeo do professor Adriano animaram a tarde dos estudantes Sob o comando da estagiária Mônica Fonseca, as atividades da Escola do Legislativo continuam a todo vapor. E na tarde desta quinta-feira (28), a Academia Juvenil de Letras se reuniu para o último encontro do semestre. O professor Adriano Barreiro, responsável por conduzir os trabalhos, deu uma verdadeira aula sobre a história do Brasil durante o século XIX. Ele abordou temas importantes do País, como o Império, o Per... Leia Mais

Ana Maria Junqueira procura dar esclarecimentos sobre procedimentos adotados na Policlínica Antes de abrir espaço para os vereadores utilizarem seu tempo na tribuna, o presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair (DEM), leu um ofício solicitando espaço para utilização da Tribuna Livre, encaminhado por Ana Maria Junqueira. Ex-funcionária da Secretaria de Saúde, Ana Maria quis usar do tempo de dez minutos para esclarecer sobre alguns acontecimentos que ocorreram em seu ambiente de trabalho... Leia Mais

A via do Bairro São Camilo teve nome alterado por meio do projeto aprovado por unanimidade Única matéria aprovada na sessão ordinária da última terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 6913/12 obteve onze votos favoráveis em sua primeira votação. Diferente dos outros projetos que denominam vias, este será apreciado em dois turnos por se tratar de alteração de uma nomenclatura já existente. A atual Rua Viradouro, no Bairro São Camilo será renomeada de Rua Rubens Floriano de Oliveira. O projeto... Leia Mais

Três vereadoras mirins santarritenses visitam Escola do Legislativo de Pouso Alegre Com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho (ELPA), três vereadoras mirins e duas representantes da Prefeitura de Santa Rita vieram até Pouso Alegre, na tarde desta terça-feira (26). Os visitantes foram recepcionados pela coordenadora da ELPA, Madu Macedo, pela assessora, Rosana Borges, e por quatro vereadores mirins de PA, que explicaram como func... Leia Mais

Na próxima reunião, no dia 29 de junho, CEI irá ouvir testemunhas A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Pouso Alegre, responsável por apuração de eventuais infrações político-administrativas praticadas por vereadora, voltou a se reunir, na tarde desta segunda-feira (25), para prosseguir os estudos. A próxima reunião será oitivas de testemunhas, no dia 29 de junho, a partir das 9h. A CEI irá se reunir na Sala Bernardino de Campos - Câmara Municipal de Pouso Alegre. As... Leia Mais