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Doação de terreno para XCMG e crédito suplementar passa por segunda apreciação Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei nº 391/11. De autoria do Executivo, a matéria, que recebeu dez votos, trata da doação de terreno para construção da empresa chinesa XCMG. A empresa, que trabalha com a fabricação de maquinarias pesados para construção, irá adquirir um imóvel com área de 225.000 m² e uma área de 580.790 m², tendo em vist... Leia Mais

Atendendo desde 1921, Hospital é referência em toda região Neste ano, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio completou 90 anos de instalação em Pouso Alegre. Em reconhecimento a importância deste órgão, não só para o município, como para toda região do sul de Minas, a Câmara Municipal realizou uma sessão especial na noite desta segunda-feira (21). Durante a solenidade o Presidente da Casa, vereador Moacir Franco entregou uma placa de homenagem ao Presidente da Fundação de Ensino Superi... Leia Mais

Vereadores de Pouso Alegre aprovam projeto que autoriza repasse de verba para Associação do Mercado Municipal A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em única votação e por unanimidade, durante sessão extraordinária, realizada na última sexta-feira (18), o Projeto de Lei nº401/2011. O projeto autoriza o Poder Executivo transferir recursos à Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal (Acomcepa), mediante convênio. O valor de R$350.000,00 será destinado a despesas com ornamentação n... Leia Mais

Excepcionalmente realizada na quarta, sessão ordinária aprova cinco projetos de lei De autoria do vereador Raphael Prado (DEM), o Projeto de Lei nº 6857/11 foi aprovado por oito votos e em primeira votação. A matéria altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 4511/2006, que trata da circulação de veículos de cargas pesadas em vias urbanas do Município. Agora, com a modificação, o horário permitido para a carga e descarga passar a ser entre às 5h e 8h e, à noite, entre às 19h e 22h. A mud... Leia Mais

Com o tema “Vamos cuidar da vida”, estudante Pouso-alegrense da 5ª série é segundo colocado Depois de se reunirem com escritores e personalidades ligadas à literatura, os Acadêmicos Juvenis da Câmara Municipal de Pouso Alegre receberam a vista do aluno Eduardo Fechus Becker Reis. “Rio de suco de maracujá”, foi com esse título que Eduardo conquistou o 2º lugar na 7ª edição do Concurso Cultural “Ler e escrever é preciso”. Durante o encontro os alunos da Academia fizeram diversas perguntas a... Leia Mais

A comissão continua estudos sobre o processo licitatório dos radares Na tarde da última segunda-feira (07), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal, responsável por analisar os documentos do processo licitatório nº002/2009, realizou mais uma reunião. A pauta do início desta semana foi a continuação da leitura dos depoimentos prestados ao Ministério Público da Comarca por servidores municipais acerca deste processo. A relatora da Comissão, vereadora Rogéria Ferreira, aind... Leia Mais

Quatro projetos de Lei foram apreciados em segunda votação Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (09), foi aprovado o Projeto de Lei nº 378/11. A matéria, de autoria do Executivo, recebeu oito votos favoráveis e trata da contribuição patronal para custeio do IPREM (Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre). De acordo com a justificativa do projeto, ele tem o objetivo de fixar a alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência. Essa fixação é realizada anual... Leia Mais

O evento acontece nesta sexta-feira (11) a partir das 15 horas no plenário da Câmara Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal irá sediar a solenidade de posse do Chefe do 17º Departamento de Polícia Civil, Dr. João Eusébio Cruz e do Delegado Regional de Pouso Alegre, Dr. Flávio Tadeu Destro. A cerimônia, que acontece a partir das 15h, tem como objetivo trazer ao conhecimento da população sobre quem serão os novos representantes da Polícia Civil na região. Na ocasião, o presidente da Câmara, v... Leia Mais

Durante a reunião serão debatidos e apreciados cinco projetos de lei O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Oliveira Altair Amaral, convocou os vereadores para sessão extraordinária, que será realizada hoje (09), a partir das 18h, no plenário da Câmara. Durante a reunião será feita a leitura dos expedientes do Executivo, de Diversos e do Legislativo encaminhados à Casa, além da discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 378/2011 - Dispõe sobre a con... Leia Mais

100 anos da corporação em MG e 31 anos em PA são lembrados em sessão especial Na noite da última quinta-feira (03), a Câmara Municipal prestou uma homenagem aos 31 anos do Corpo de Bombeiros em Pouso Alegre e 100 anos no estado de Minas Gerais. Em Pouso Alegre, o Corpo de Bombeiros foi implantado em 19 de outubro de 1980. Inaugurado como sétima Seção de Combate a Incêndio e, depois, passou a 3º Pelotão. Hoje é designado como 3ª Companhia do 9º Batalhão de Bombeiros Militar. Durante a sessã... Leia Mais

Procuradora de Ouro Fino e presidente da 33ª Subseção da OAB/MG participa de sessão mirim Os vereadores mirins receberam, na tarde desta quinta-feira (03), a visita da Procuradora do município de Ouro Fino e presidente da 33ª Subseção da OAB/MG, Dra. Silvana Prado Sousa Garcia. Ela veio ministrar uma aula sobre o Sistema Tributário Nacional. Esse tema já está sendo trabalhado pela Câmara Mirim há alguns meses. Durante o encontro, eles reviram as noções de tributo, imposto e taxa, bem como... Leia Mais

O projeto que determina a afixação de avisos sobre idosos em hospital passou pela segunda apreciação O Projeto de Lei nº 6842/11, indicado pela Rogéria Ferreira (PMDB), foi aprovado, em segunda votação e por seis votos, na sessão desta terça-feira (01). A matéria torna obrigatório que os hospitais da rede privada afixem placa ou cartaz informando sobre o “direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação”. A possibilidade de acompanhante já está determinada atr... Leia Mais

Relatório aponta como indevida a modalidade de licitação (“registro de preço”) utilizada para instalação de radares No fim da tarde de ontem (31), a CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga o processo licitatório nº002/2009 se reuniu para dar continuidade nos estudos, que tiveram início no final do mês de setembro. Nesta semana, a Comissão analisou um relatório da empresa União, que aponta como indevida a utilização da modalidade de licitação (“registro de preço”), utilizada pa... Leia Mais

Saúde pública municipal é tema de reunião na Câmara de Pouso Alegre Audiência pública recebe o secretário de Saúde, João Batista Costa, para dar esclarecimentos referentes ao trabalho realizado pela sua Pasta. No início da reunião o Secretário entregou um documento com prestação de contas, ao Presidente da Casa, vereador Moacir Franco, contendo informações sobre o Programa Saúde da Família, Pronto Atendimento, farmácia básica, medicamentos especiais, contratos e licitações. As mesmas informa... Leia Mais

O local, com acúmulo de lixo, causa incômodo nos moradores A Comissão de Administração Pública da Câmara de Pouso Alegre realizou na noite desta quarta-feira (26) uma audiência para tratar sobre um aterro localizado entre os Bairros Foch e São Geraldo. Presidida pelo vereador Oliveira Altair (DEM), a audiência teve por intuito discutir meios para melhorar a qualidade de vida dos moradores do local, que sofrem com os incômodos gerados pelo acúmulo de lixo próximo às suas residências. O pedi... Leia Mais